Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1276 registros

Lei Nº. 005 de 1992 03/09/1992

Institui o código Tributário do Município de Barro e dá outras providências.

Lei Nº. 003 de 1992 21/05/1992

Doa terreno para construção da área de lazer da loja maçônica e dá outras providências.

Lei Nº. 004 de 1992 21/05/1992

Doa terreno para construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências.

Lei Nº. 001 de 1992 20/04/1992

Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências.

Lei Nº. 002 de 1992 09/04/1992

Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro – Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978.

Lei Nº. 014 de 1991 30/11/1991

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992.

Lei Nº. 13 de 1991 28/11/1991

Que dá nomes a algumas Ruas da cidade Barro-Ce, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 010 de 1991 24/10/1991

Dá denominação a Rua na Sede do Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 005 de 1991 09/05/1991

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara.

Lei Nº. 003 de 1991 02/05/1991

Disciplina critérios para alienação de bens móveis e dá outras providências.

Lei Nº. 004 de 1991 02/05/1991

Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências.

Lei Nº. 002 de 1991 18/04/1991

Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências.

Lei Nº. 001 de 1991 08/03/1991

Doa terreno a EMATERCE e dá outras providências.

Lei Nº. 25 de 1989 04/12/1989

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Nº. 022 de 1989 30/11/1989

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 24 de 1989 30/11/1989

Autoriza celebrar convênio com a BEMFAM, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 021 de 1989 23/11/1989

Autoriza a celebração do Convênio que concede subvenções e dá outras providências.

Lei Nº. 023 de 1989 23/11/1989

Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências.

Lei Nº. 23 de 1989 23/11/1989

Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências.

Lei Nº. 020 de 1989 19/10/1989

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor e forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 019 de 1989 28/09/1989

Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 017 de 1989 17/09/1989

Revogada a Lei nº 28/84 de maio de 1984 e dá outras providências.

Lei Nº. 018 de 1989 31/08/1989

Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 016 de 1989 17/08/1989

Concede reajuste de vencimentos ao funcionários e servidores da Prefeitura Municipal do Barro, e dá outras providências.

Lei Nº. 010 de 1989 11/05/1989

Cria a Nova Zona Urbana da Sede deste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 011 de 1989 11/05/1989

Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Cuncas neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 012 de 1989 11/05/1989

Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Engenho Velho, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 013 de 1989 11/05/1989

Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Iara neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 014 de 1989 11/05/1989

Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 015 de 1989 11/05/1989

Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Serrota neste Município, e dá outras providências.

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