Valores
Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar.
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações Municipais no campo da educação.
Funções
Alimentação ao Estudante; Assistência ao Educando; Avaliação Institucional; Biblioteca; Educação Especial; Ensino Fundamental; Formação Continuada; Formação de Convênios; FUNDEB;
Gestão Administrativa. Planejamento e Apoio Educacionais; Regulamentação das Escolas; Tecnologia Educacional; Valorização e Capacitação dos Recursos Humanos.
Atribuições da Secretaria
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS, FEDERAL E ESTADUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, EM REGIME DE PARCERIA; APOIAR E ORIENTAR A INICIATIVA PRIVADA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO; ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, COM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO, BEM COMO PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA.
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE; PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM O PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO; INTEGRAR SUAS AÇÕES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO; PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTES DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, ATUANDO DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS; PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS; PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO A GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; EMITIR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; IMPLANTAR POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO, NA ÁREA ARTÍSTICO- CULTURAL, ASSIM COMO NAS DEMAIS ÁREAS DE SUA UNIDADE; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Atribuições do gestor
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado; Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige; Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados; Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria.
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas; Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria; Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade; Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria.
