Institucional

Prefeitura Municipal de Barro

Hericles George Feitosa Albuquerque

Prefeito(a)

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, ATUALMENTE É PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE BARRO CEARÁ, FORMADO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE TUBARÃO- SC; ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE BELO HORIZONTE- MG; ESPECIALISTA EM ESTÉTICA - RIO DE JANEIRO/RJ; ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE [...]

Mais infomações

Cloves Ferreira da Silva

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Luis Paulo Bezerra Rodrigues

Controlador Geral do Município

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

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Gabinete do Prefeito Mais informações
Ana Rita

Chefe de Gabinete do Prefeito

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Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Caio Lavoisier Almeida

Procurador Geral do Municipal

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Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Mais informações
José Evandro

Secretario Municipal de Planejamento e Gestão

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Secretaria Municipal da Juventude e Esporte Mais informações
Manoel de Sousa

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos Mais informações
Maria

Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos

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Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Valeria Pereira

Secretária Municipal de Administração e Cidadania

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Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Mais informações
Jose Rene Alves do Nascimento

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Jeffeson Leite

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

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Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisca Maria

Secretária Municipal de Educação

Rua José Vieira das Neves , Nº 33 - Vila Gonzaga - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Antonio Feitosa

Secretário Municipal de Finanças

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Samadah Almeida

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mais informações
Vicente Inocencio

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal de Proteção Social Mais informações
Anna Caroline

Secretária Municipal de Proteção Social

Av. Deputado Januário Feitosa , Nº S/N - Centro - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Amanda Aquino Feitosa

Secretária (o) Municipal de Saúde

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

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Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Jose Vanderval

Secretário Municipal do Transporte

Rua Firmino Tavares , Nº 246 - Centro - CEP: 63.380-000

de Segunda A Sexta Feira das 07:00h As 13:00h

(88) .3554-1612

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Avaliação da eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal e da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado; Verificação e observância do cumprimento das normas legais e regulamentares pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal, na realização de seus atos; Realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos Municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas;

Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente;

Assessorar o chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, objetivando cuidar dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidade dos governos estaduais, federal e entidades privadas;

Transmitir ao prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções que de qualquer modo interesse ao município; Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, objetivando colher dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.

Proceder, no âmbito do seu Órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Atender e orientar, com cordialidade, aos que busquem quaisquer informações, ou que possam prestá-las, no interesse do Município, da imagem, de organização, zelo, responsabilidade e probidade administrativa;

Apoiar os investimentos em atividades da economia criativa; Atrair indústrias que gerem empregos e qualifiquem a mão de obra local. Desenvolver e acompanhar os objetivos, metas e ações do Planejamento Estratégico do Governo Municipal, que estejam relacionados à Secretaria; Desenvolver, organizar e executar campanhas e intercâmbios com órgãos afins, visando o implemento do desenvolvimento do Município nas suas áreas de atuação; Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência; Estimular e apoiar as iniciativas privadas e públicas, ligadas à sua área de atuação, através de orientação para obtenção de financiamentos, visando o crescimento e o progresso do Município.

Fomentar campanhas objetivando minimizar o desemprego aumentando a circulação de bens de capital necessários ao crescimento do Município; Liderar campanhas em nível macrorregional que resultem em conquistas de obras de infraestrutura para o fortalecimento da economia.

Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade; Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;

Desenvolver programas para recreação em bairros, praças e outros espaços públicos; Elaborar políticas de apoio aos jovens. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura identificar locais e induzir a construção de quadras poliesportivas nos bairros mais carentes, realizando a revitalização dos centros esportivos já existentes e a criação de novos espaços de esporte e lazer, como novas academias populares em praças públicas.

Garantir ampla divulgação dos programas de atendimento às mulheres vítimas de agressões, existentes nos hospitais do município.

Promover cursos e palestras educativas sobre sexualidade e gênero, planejamento familiar, DST, AIDS, entre outras áreas afins.

Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal; Conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município; Elaboração de Portarias e Comunicações Internas de interesse geral; Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.

Enviar ao setor competente da Administração relação de Servidores que transgredirem normas disciplinares vigentes;Preparar a folha de pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal;Promover estudos e pesquisas para determinar e detectar os problemas de recursos humanos que impeçam o desenvolvimento organizacional da administração; Supervisionar, orientar e executar atividades relativas à administração de recursos humanos, direitos, vantagens, deveres e obrigações dos Servidores municipais.

Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal); Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e pesca.

Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil no incremento da agropecuária; Propor ações estruturantes que visem o escoamento da produção, tais como: construção e conservação de estradas, instalação em locais adequados de feiras permanentes e itinerantes de produtos agrícolas e pecuários.

Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência; Incentivar a criação e/ou manutenção das bandas de fanfarras no Município.

Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições, pertinentes aos assuntos ligados à Cultura; Promover a qualificação e a inovação da produção cultural do Município;Promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais no Município, valorizando e promovendo a diversidade artística e cultural do Município; Proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, religioso, arqueológico, natural, documental e bibliográfico; Receber e avaliar a procedência das solicitações, encaminhando-as aos responsáveis ou áreas competentes para o devido atendimento; Registrar e compartilhar a memória cultural, valorizar e promover cultura, respeitando as diferenças; Sugerir ao Prefeito Municipal a realização de estudos, a adoção de medidas ou a expedição de recomendações, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades do órgão.

Articular-se com Órgãos dos governos, Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa.

Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais; Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Município; Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; Proceder, no âmbito do seu Órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência; Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico- cultural, assim como nas demais áreas de sua Unidade; Exercer outras atividades correlatas.

Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município; Elaborar, em articulação com os órgãos e entidades públicas da Administração Municipal, a proposta orçamentária do Município; Estabelecer a programação financeira de desembolso para os programas e atividades da Administração Municipal;

Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias, Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;

Administrar os Mercados e feiras livres (fixos e itinerantes); Colaborar com a Secretaria de Infraestrutura na elaboração de projetos que envolvam obras em áreas e logradouros públicos; Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;

Coordenar e fiscalizar a execução das atividades de paisagismo dos parques, praças e logradouros públicos Municipais.

Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município.

Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público.

Formular, executar e avaliar a Política Municipal .

Acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins, com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento social do Município.

Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta; aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade; Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos.

Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria; Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige, Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas; Exercer outras atividades correlatas.

Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde; Atender e orientar com cordialidade todos aqueles que busquem quaisquer informações que se possam prestar relacionadas ao sistema de saúde do Município, notadamente as gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde; Capacitar recursos humanos para a saúde pública; Elaborar e executar projeto de ampliação e/ou reformas das unidades hospitalares do Município; Elaborar seu regimento interno;

Elaborar, orientar e coordenar programas de atendimento aos dependentes de álcool e outras drogas; Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência; Executar a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Exercer outras atividades correlatas.

A Secretaria Municipal de Transporte tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público; realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.

Formular, acompanhar e executar políticas públicas municipais que privilegiem o transporte público.

LEI MUNICIPAL: 573/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos [...]

LEI MUNICIPAL: 569/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 568/2024 05/07/2024

05/07/2024

"MODIFICA O ART.03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS [...]

LEI MUNICIPAL: 567/2024 05/07/2024

05/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: /2024 29/05/2024

29/05/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos.

LEI MUNICIPAL: 566/2024 28/05/2024

28/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 564/2024 02/05/2024

02/05/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 563/2024 24/04/2024

24/04/2024

DENOMINA DE RUA JOÃO TEOTÔNIO SOBRINHO, A RUA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 562/2024 24/04/2024

24/04/2024

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAIS ("TOINHA BENTO"), A RUA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 561/2024 08/04/2024

08/04/2024

AUTORIZA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 559/2024 12/03/2024

12/03/2024

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 558/2024 12/03/2024

12/03/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEG [...]

LEI MUNICIPAL: 557/2024 15/02/2024

15/02/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINIST [...]

LEI MUNICIPAL: 556/2024 26/01/2024

26/01/2024

ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 555/2024 26/01/2024

26/01/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 359/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do m [...]

LEI MUNICIPAL: 553/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 552/2024 26/01/2024

26/01/2024

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA ZONA URBANA DO MUNICÍÍO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 551/2024 26/01/2024

26/01/2024

CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 550/2024 17/01/2024

17/01/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519 QUE CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA RE [...]

LEI MUNICIPAL: 549/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AO PODER LEGISLATIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 548/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 356/2014, QUE INSTITUI BOLSA AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E D [...]

LEI MUNICIPAL: 547/2023 26/10/2023

26/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI MUNICIPAL: 546/2023 20/09/2023

20/09/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTE [...]

LEI MUNICIPAL: 545/2023 20/09/2023

20/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOS [...]

LEI MUNICIPAL: 544/2023 28/07/2023

28/07/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 543/2023 28/07/2023

28/07/2023

ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO: /2023 27/07/2023

27/07/2023

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1

LEI MUNICIPAL: 542/2023 05/07/2023

05/07/2023

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

LEI MUNICIPAL: 541/2023 07/06/2023

07/06/2023

AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

DECRETO: 015/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 11/06/2024

11/06/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 (SEXTA FEIRA) POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS.

DECRETO: 012/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educ [...]

DECRETO: 011/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2024 10/05/2024

10/05/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

DECRETO: 007/2024 29/04/2024

29/04/2024

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA", CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO [...]

DECRETO: 05/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECLARA EXCEPCIONALMETE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 06/02/2024

06/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2023 19/12/2023

19/12/2023

DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 57/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 56/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL [...]

DECRETO: 055/2023 17/11/2023

17/11/2023

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2023 17/11/2023

17/11/2023

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2023 14/11/2023

14/11/2023

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2023 24/10/2023

24/10/2023

CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO

DECRETO: 50/2023 23/10/2023

23/10/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2023 20/09/2023

20/09/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2023 14/09/2023

14/09/2023

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2023 06/09/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 27/07/2023

27/07/2023

Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.

VACÂNCIA: 195/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

Vacância, Agente: Maria Alves Cabral da Silva, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

VACÂNCIA: 194/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

Vacância, Agente: Francisca Neide Pereira Biziu de Albuquerque, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

VACÂNCIA: 193/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

Vacância, Agente: Bazilio Francisco Goncalves, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 011/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 010/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

INSTIRUI: 002 SMS/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INDEFERIR: 189/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Indeferir, Agente: Cicera Julia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INDEFERIR: 188/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Indeferir, Agente: Francisco Wandy Alves da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 095/2025 13/02/2025

13/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Vilma de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

EXONERAÇÃO: 184/2025 10/02/2025

10/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Valeria Moreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

INSTITUI E MATERIALIZA: 181/2025 07/02/2025

07/02/2025

Dispõe sobre a reclassificação de aprovados em Concurso Público para cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Barro - Ceará.

NOMEAÇÃO: 180/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

PRORROGAÇÃO DE PRAZO : 179/2025 06/02/2025

06/02/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para a posse em Concurso Público Municipal, em razão de licença-maternidade

NOMEAÇÃO: 176/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ

VACÂNCIA: 160/2025 29/01/2025

29/01/2025

Vacância, Agente: Maria Hailda de Figueiredo Silva, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

CONCESSÃO: 157/2025 28/01/2025

28/01/2025

Concessão, Agente: Vanessa Suellen Tavares Cruz dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 02 PSS/2025 24/01/2025

24/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 152/2025 21/01/2025

21/01/2025

Nomeação, Agente: Nivia Stephani Lima Sousa, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 148/2025 20/01/2025

20/01/2025

Nomeação, Agente: Paloma Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

NOMEAÇÃO: 146/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomeação, Agente: Anaine Batista Araruna, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 145/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira Feitosa, Cargo: Encarregada da Creche - Cei, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 144/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Arclene de Alencar Sobral, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 132/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomeação, Agente: Luciene Pereira da Silva, Cargo: Diretora de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 128/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Hailda de Figueiredo Silva, Cargo: Diretora de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 127/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata de Figueiredo Neta, Cargo: Diretora de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 02/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 096/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edivan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Políticas de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

NOMEAÇÃO: 091/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 089/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Alves dos Santos, Cargo: Biblioteca Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAÇÃO: 001 SMS/2025 13/01/2025

13/01/2025

Designação, Agente: Francisca Juliana Stanislau Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Perguntas frequentes FAQ

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

A Lei de Acesso à Informação instituiu como um dever do Estado a criação de um ponto de contato entre a sociedade e o setor público, que é o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

Para que o direito de acesso seja respeitado, a LAI estabeleceu que todos os órgãos e entidades públicas devem indicar uma autoridade de monitoramento para verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na instituição.

A Ouvidoria é vínculo do usuário do serviço público com a administração pública, em relação ao acolhimento e tratamento das manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — quanto à prestação de serviços públicos. Através destas manifestações é possível realizar melhorias nos serviços públicos prestados.

Não. A Ouvidoria não tem poder punitivo, não é sua competência apurar responsabilidades, instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos, com relação a essas questões, ela tem apenas a função de sugerir e recomendar, uma vez presentes indícios de irregularidade ou infração à lei, que os órgãos competentes façam a análise da demanda e decidam quais providências são adequadas ao caso.

Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.

A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: “Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário”.

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