28/11/2023 |
NOVO |
006/2023 |
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16/11/2023 |
EDITAL Nº 005/2023-SECULT, de 06 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS FESTIVAL CULTURAL. RESULTADO FINAL |
2023 |
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13/11/2023 |
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005/2023 |
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08/11/2023 |
EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. |
004/2023 |
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06/11/2023 |
EDITAL Nº 005/2023- SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
005/2023 |
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23/10/2023 |
1º TERMO DE ADITIVO EDITAL N 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, de 16 de Outubro de 2023. |
1 TERMO ADITIVO/2023 |
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20/10/2023 |
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2023/SECULT, de 29 de Agosto de 2023. |
2023 |
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16/10/2023 |
EDITAL N 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. |
004/2023 |
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16/10/2023 |
RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. ANÁLISE DA HABILITAÇÃO PESSOA JURIDICA |
2023 |
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29/08/2023 |
EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE |
003/2023 |
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14/07/2023 |
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023. |
001/2023 |
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08/07/2022 |
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). |
195/2022 |
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