CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2022 À 20/09/2022, AFIM DE CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA), PERFA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2022 À 20/09/2022, AFIM DE CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA), PERFA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/09/2022 À 19/09/2022, AFIM DE CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA), PERFA [...]

INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou [...]

Dispõe sobre luto oficial por três dias.

Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências.

NOVO

ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, DOS: ANTONIO FEITOSA FILHO E EMANOEL AYRLON PEREIRA DAS NEVES.

Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/0001 -23, nesta instituição.

Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 28.819.368/0001-03 nesta instituição.