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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2023 À 26/01/2023, AFIM DE ART. 1'. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENT [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2023 À 26/01/2023, AFIM DE ART. 1°. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUEN [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 24/01/2023 À 25/01/2023, AFIM DE ART. 1° CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUEN [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.

INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 [...]

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE.

Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição.

PARA FINS DE INCLUSÃO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.675.634/0001-23, NESTA INSTITUIÇÃO.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL.