| 031 | 06/06/2023 | DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 02/06/2023 | | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 002 SME 2023 |
| | 01/06/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002 SME 2023 |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 540 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2023 | DECRETO |
| 539 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 26/05/2023 | ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 001 | 26/05/2023 | ERRATA N° 001 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/SME/2023. | 2023 | ERRATA N 001 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N002 SME 2023 |
| 058 | 25/05/2023 | Para fms de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 057 | 25/05/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação , CNPJ: 30 058 345/0001 -67, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 056 | 25/05/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados a movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001 -06, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 002 | 25/05/2023 | Este Edital estabelece nornas e condições especiais para o aprocesso seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infatil (PADIN), na Secretaria de Educação do Município do Barro, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. | 2023 | EDITAL |
| | 24/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/05/2023 | | 2023 | ESTUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA |
| | 04/05/2023 | | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS - RESULTADO FINAL |
| | 03/05/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO |
| 04 | 02/05/2023 | | 2023 | COMUNICADO 04 |
| | 02/05/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA |
| 027 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 27/04/2023 | DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. | 2023 | DECRETO |
| | 27/04/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RETIFICAÇÃO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA |
| 003 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva do processo seletivo público n° 01/2022 para os cargos de agente comunitário de saúde - ASC para apresentação de documentos e adota outras providências. | 2023 | EDITAL |
| | 25/04/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA |
| | 25/04/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS - ENTREVISTA |
| | 25/04/2023 | | 2023 | GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURSO |
| | 24/04/2023 | | 2023 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
| | 21/04/2023 | | 2023 | CADERNO DE QUESTÕES CUIDADOR A ESCOLAR |
| 025 | 18/04/2023 | Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 538 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 13/04/2023 | Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 06/04/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2023 | DECRETO |
| | 04/04/2023 | | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 SME 2023 RESULTADOS FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS. |
| | 03/04/2023 | | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS. |
| 536 | 31/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 31/03/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO. | 2023 | EDITAL |
| 021 | 30/03/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2023 | | 2023 | EDITAL SEMA N 022023 |
| 019 | 28/03/2023 | O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 28/03/2023 | 0 edital n° 01/SME/2023 para o Processo Seletivo Simplificado sofreu alteração na data das inscrições. Os interessados podem se inscrever até o dia 31/03/2023. A mudança na data ocorreu em razão do aumento das chuvas em todo município nas últimas 24 (vinte e quntro) horas, o que impossibilitou o deslocamento das pessoas interessadas em participar da seleção. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 27/03/2023 | | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 022023 DE BARRAQUEIROS |
| | 27/03/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001SMEPGM |
| 018 | 22/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO NO MUNICÍPIO DO BARRO, ABRAGENDO A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, XIV, E ART. 29 DO DECRETO FEDERAL N. 10.593/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 21/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/SME- 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 SME | 13/03/2023 | O Prefeito Municipal de Barro CE, no uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no item 5 do Edital 001/2023 SME/GPM, referente as inscrições para o processo seletivo do Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitária, torna público as seguintes retificações ao Edital supracitado. | 2023 | 1 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 0012023 - SMEGPM |
| 017 | 10/03/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO a partir de fevereiro de 2023 e adota outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2023 | O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, instituído pela Lei Municipal N° 531/2023 de 16 de fevereiro de 2023, autoriza a concessão de benefício financeiro aos estudantes matriculados em universidades, faculdades ou centros universitários, em cursos reconhecidos peio MEC e de forma presenciai. | 2023 | EDITAL |
| 016 | 06/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESSAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DO IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CUNCAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 03/03/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2023 | "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | DECRETO |
| | 27/02/2023 | | 2023 | PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| 531 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 24/02/2023 | AUTORISA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR COMVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Barro/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CLUBE UNIÃO BARRENSE - CUB, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/02/2023 | | 2023 | 1º TERMO ADITIVO AO PCA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 529 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 10/02/2023 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barracas) durante o período do carnaval 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2023 | | 2023 | ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE |
| 006 | 22/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2023 | REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 10/01/2023 | CACS FUNDEB REPRESENTATES DA IGREJA | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 09/01/2023 | GABPRESIDÊNCIA- SINDPUB | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 06/01/2023 | CACS FUNDEB CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 05/01/2023 | CACS FUNDEB - REPRES SIND PROFESSORES - SIMPROB | 2023 | OFÍCIO |
| 05 | 04/01/2023 | CACS FUNDEB CONSELHO TUTELAR | 2023 | OFÍCIO |
| 03 | 04/01/2023 | CACS FUNDEB GOV MUNICIPAL | 2023 | OFÍCIO |
| 002 | 04/01/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| | 04/01/2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÃO |
| 01 | 03/01/2023 | CACS FUNDEB ALUNOS | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 03/01/2023 | PARA FINS DE INCLUSÃO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.675.634/0001-23, NESTA INSTITUIÇÃO. | 2023 | OFÍCIO |
| | 03/01/2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÃO |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA- 2023- FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA - 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Plano de Contratações Anual PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar no exercício financeiro de 2023. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO |
| 02 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE: FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. | 2022 | PORTARIA DE FINALIZAÇÃO DE CHAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 16/12/2022 | Ata de Habilitação Jurídica e Resultado do Edital de Chamamento Público N° 001/2022 | 2022 | ATA DE HAILITAÇÃO JURÍDICA E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022 |
| 672022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 66 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. | 2022 | DECRETO |
| | 29/11/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE METAS MENSAIS E BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 01 | 29/11/2022 | O objeto dessa chamada pública objetiva complementar a rede municipal já existente , de acordo com o Art. 2° e 3° da portaria 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, e sua atualização feita pela portaria n° 3.114/MG/SM, de 07 de outubro de 2010. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 63 | 24/11/2022 | Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 62 | 18/11/2022 | Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 18/11/2022 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos da semana do Município. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 18/11/2022 | DELIBERA SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI (2022/2023) DO MUNICIPIO DE BARRO CEARÁ. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BARRO/ CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°454/2019, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ATA N° 01. | 2022 | MEDIDA PROVISÓRIA |
| | 18/11/2022 | FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de novembro (terça feira) em virtude da comemoração dos 71 anos de Emancipação Política do Município de Barro. | 2022 | NOTA DE ESCLARECIMENTO FERIADO MUNICIPAL |
| 120 | 17/11/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relaciomados à abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Minicipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/00019, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 58 | 10/11/2022 | Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira). | 2022 | DECRETO |
| | 28/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 526 | 28/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 21/10/2022 | LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 052 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 29/09/2022 | Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. | 2022 | DECRETO |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 523 | 27/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 27/09/2022 | ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, DOS: ANTONIO FEITOSA FILHO E EMANOEL AYRLON PEREIRA DAS NEVES. | 2022 | OFÍCIO |
| 002 | 14/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 SMS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS | 2022 | EDITAL |
| 522 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 24/08/2022 | INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 23/08/2022 | Dispõe sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 01/08/2022 | 020-EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 14/07/2022 | Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 12/07/2022 | 019- RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAL |
| 018 | 11/07/2022 | 018- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 046 | 08/07/2022 | Dispõe sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| ERRATA 037 | 04/07/2022 | No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022, | 2022 | DECRETO |
| 017 | 01/07/2022 | 017-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 016 | 30/06/2022 | 16- GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 015 | 30/06/2022 | 15- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 044 | 28/06/2022 | "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação . | 2022 | DECRETO |
| | 26/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 23/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 22/06/2022 | 014- 1º ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022-SMS | 2022 | EDITAL |
| 041 | 20/06/2022 | "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 20/06/2022 | 013 - GABARITO PRELIMINAR | 2022 | EDITAL |
| 040 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 15/06/2022 | 012- COMUNICADO | 2022 | EDITAL |
| 011 | 15/06/2022 | 011- RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA | 2022 | EDITAL |
| 01SETAS | 15/06/2022 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos de São João do Município. | 2022 | EDITAL |
| 075 | 14/06/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/0001 -23, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 038 | 10/06/2022 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 10/06/2022 | Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 07/06/2022 | REGULARMENTO DO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA JOVEM AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| 010 | 06/06/2022 | 10-EDITAL COMPLEMENTAR NORMAS DA PROVA | 2022 | EDITAL |
| 09 | 30/05/2022 | 09-RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAL |
| 08 | 27/05/2022 | 08- RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAL |
| | 26/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07 | 24/05/2022 | 07- RELAÇÃO ODS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) | 2022 | EDITAL |
| 06 | 23/05/2022 | 06- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) | 2022 | EDITAL |
| 05 | 17/05/2022 | 05- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO FINAL) | 2022 | EDITAL |
| 04 | 16/05/2022 | 04- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO FINAL) | 2022 | EDITAL |
| 62 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 28.819.368/0001-03 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 61 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 31.031.395/0001-13 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 56 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0002-08 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 03 | 11/05/2022 | 03- REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS | 2022 | EDITAL |
| 00 | 11/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 00 | 11/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 60 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 59 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 6754 634/0001- 23 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 58 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30 058 345/0001- 67 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 57 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001- 06 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 02 | 10/05/2022 | 02- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS | 2022 | EDITAL |
| 036 | 07/05/2022 | DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 515 | 05/05/2022 | EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 05/05/2022 | EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 05/05/2022 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 04/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 0003 | 04/05/2022 | RESULTADO FINAL DA SERGUNDA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 04/05/2022 | RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 032 | 02/05/2022 | INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 02/05/2022 | RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 29/04/2022 | 01- EDITAL - PROCESSO SELETIVO - Para a contratação de pessoal para o provimento de cargos atualmente vagos de Agentes Comunitários de Saúde ACS, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde para suprir as necessidades do Programa Equipes de Saúde da Família - ESF, bem como para a formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei nº 11.350/2006 e demais disposições legais aplicáveis. | 2022 | EDITAL |
| | 28/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 26/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 030 | 19/04/2022 | CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 11/04/2022 | TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA | 2022 | DECRETO |
| 028 | 11/04/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 11/04/2022 | Dispões sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| | 06/04/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 04/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA CHAMADA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 26 | 01/04/2022 | Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. | 2022 | DECRETO |
| | 31/03/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2022 | RESULTADO DA CHAMADA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 23/03/2022 | PRORROGAÇÃO CHAMADA BOLSA PAC | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/03/2022 | ERRATA 01/2022 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 18/03/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 025 | 16/03/2022 | EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 25/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 22/02/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 021 | 21/02/2022 | Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior | 2022 | DECRETO |
| 02 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE DOS CURRÍCULOS | 2022 | EDITAL |
| 01 | 18/02/2022 | Resultado chamada pública | 2022 | EDITAL |
| 02 | 16/02/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA = PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | EDITAL |
| 031 | 14/02/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição | 2022 | OFÍCIO |
| 017 | 03/02/2022 | Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 014 | 31/01/2022 | Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | ATA DE REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO - CE E O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA 19° REGIONAL DO CEARA | 2022 | ATA DE REUNIÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 012 | 27/01/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 013 | 24/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 007 | 20/01/2022 | Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 17/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 07 620 396/0001-19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 024 | 17/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/000-21 | 2022 | OFÍCIO |
| 56 | 09/01/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 55 | 09/01/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 010 | 05/01/2022 | Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 05/01/2022 | Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 05/01/2022 | DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Municipal de Barro - CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| | 08/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/10/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 22/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 065 | 29/07/2021 | Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2021 | RELAÇÃO VACINADOS 40 a 44-ANOS | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/06/2021 | REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 44 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/06/2021 | REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 45 A 49 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 14/06/2021 | | 2021 | PLANO DE COMUNICAÇÃO |
| | 10/06/2021 | | 2021 | PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 495 | 30/03/2021 | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CASC/ FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 03/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/11/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2018 | | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 07/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 433 | 07/05/2018 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 02/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 377 | 14/08/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/02/2015 | | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 08/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 08/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/08/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 359 | 28/02/2014 | DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/02/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 041 | 02/01/2014 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/08/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12.527 | 18/11/2011 | | 2011 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 175 | 27/07/2006 | Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2006 | | 2006 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE |
| 166 | 23/12/2005 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| 80 | 27/03/2001 | EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências. | 2001 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 008 | 30/05/1996 | Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 30/05/1996 | Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 30/05/1996 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 11/04/1996 | Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 11/04/1996 | Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 21/03/1996 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 14/03/1996 | Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/02/1996 | Denomina ruas que indica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 23/11/1995 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 23/11/1995 | Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 23/11/1995 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 23/11/1995 | Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 07/11/1995 | Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa O BITÃO e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 07/11/1995 | Autoriza oblação de terreno e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 26/10/1995 | Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 26/10/1995 | Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 26/10/1995 | Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 26/09/1995 | Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 31/08/1995 | Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 24/08/1995 | Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 17/08/1995 | Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 10/08/1995 | Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 14/06/1995 | Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 25/05/1995 | Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 18/05/1995 | Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 04/05/1995 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 27/04/1995 | Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 27/04/1995 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 23/03/1995 | Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 16/03/1995 | Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 09/03/1995 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 09/03/1995 | Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 09/03/1995 | Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 09/02/1995 | Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/02/1995 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 09/02/1995 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 09/12/1994 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 24/11/1994 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 17/11/1994 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 13/10/1994 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 13/10/1994 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 13/10/1994 | Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 25/08/1994 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 18/08/1994 | Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 09/06/1994 | Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 12/05/1994 | Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 06/05/1994 | Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 06/05/1994 | Cria cargos em Comissão e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 07/04/1994 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 07/04/1994 | Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 17/03/1994 | Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 10/03/1994 | Cria Cargo em Comissão e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 10/03/1994 | Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 03/03/1994 | Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 10/02/1994 | Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 03/02/1994 | Autoriza o Poder Executivo firmar consórcio com as prefeituras que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 44 | 16/12/1993 | Revoga a Lei Municipal nº 32/84 e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 43 | 16/12/1993 | Revoga a Lei nº 47/85, de 30/12/85 e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 16/12/1993 | Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do hospital Santo Antonio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 42 | 02/12/1993 | Dispõe sobre denominação de Rua na Vila São José e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 40 | 02/12/1993 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 25/11/1993 | Denomina a sede do Poder Legislativo e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 38 | 25/11/1993 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1994. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 11/11/1993 | Concede título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 30/10/1993 | Revoga a Lei nº 017/93, de 20.05.93 altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 29/10/1993 | Ementa à Emenda nº 001/93 de 15 de janeiro/93, Incs. I, II e III de seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90, de 6.6.90. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 21/10/1993 | Denomina de Mãe Ana, o hospital e Maternidade que está em construção no distrito de Iara deste Município. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 20/10/1993 | Concede título de cidadão Barrense aos Senhores, Tasso Ribeiro Jereissati, Manuel Minervino e José Josué Neto, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 16/10/1993 | Abre, crédito especial ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 15/10/1993 | Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Novos. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 14/10/1993 | Emenda à Lei nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 09/10/1993 | Revoga lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1983, e dá novo nome oficial a praça da Matriz desta cidade. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 02/09/1993 | Considera de utilidade Pública a Associação Espírita Francisco de Assis de Barro-Ceará. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 09/06/1993 | Cria o programa Municipal de Incento a produção e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 09/06/1993 | Autoriza concessão de ajuda financeira as entidades que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 09/06/1993 | Autoriza utilização de área pública e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 09/06/1993 | Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 09/06/1993 | Retifica as leis o 14/90 e 16/93, cria conselho municipal de saúde e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 08/06/1993 | Institui o regime Jurídico único para os servidores da Administração direta das Autarquias e das fundações Municipais e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 03/06/1993 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a criar a manter em representação do Município em fortaleza, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 20/05/1993 | Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Saco. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 20/05/1993 | Autoriza celebração de convênio de subvenção com a Associação Comunitária do Sítio Deserto e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 20/05/1993 | Autoriza doação de prédio público a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 27/04/1993 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Barro e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 15/04/1993 | Ementa: Autoriza a doação de material inservível e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 15/04/1993 | Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 25/03/1993 | Fixa valores de remuneração para o quadro de provimento em comissão e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 04/03/1993 | Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barro-Ceará. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 04/03/1993 | Ementa a Lei nº 006/93, de 04 de fevereiro de 1993, dando outras disposições. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 04/03/1993 | Autoriza o chefe do Poder Executivo em nome do município a celebrar convênio e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 18/02/1993 | Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 18/02/1993 | Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 18/02/1993 | Revoga doação de área pública urbana, autoriza a compra de terreno urbano e doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 04/02/1993 | Fixa os valores salariais dos servidores Municipais e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 04/02/1993 | Dá nova destinação a área pública urbana, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 04/02/1993 | Emenda à lei nº 011/92, de 10 de dezembro de 1992, dando outras disposições. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 03/02/1993 | Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 15/01/1993 | Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 15/01/1993 | Emenda a Lei nº 011/90, de 06 de junho de 1990, dando outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 10/12/1992 | Institui o código de posturas e Edificações do Município de Barro e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 26/11/1992 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1993. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 12/11/1992 | Considera de utilidade Pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 22/10/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento no valore forma que indica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 10/09/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 10/09/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 03/09/1992 | Institui o código Tributário do Município de Barro e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 21/05/1992 | Doa terreno para construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 21/05/1992 | Doa terreno para construção da área de lazer da loja maçônica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/04/1992 | Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/04/1992 | Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 30/11/1991 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 28/11/1991 | Que dá nomes a algumas Ruas da cidade Barro-Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 24/10/1991 | Dá denominação a Rua na Sede do Município, e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 09/05/1991 | Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 02/05/1991 | Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 02/05/1991 | Disciplina critérios para alienação de bens móveis e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 18/04/1991 | Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 08/03/1991 | Doa terreno a EMATERCE e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 04/12/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 24 | 30/11/1989 | Autoriza celebrar convênio com a BEMFAM, na forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 30/11/1989 | Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 23/11/1989 | Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 23/11/1989 | Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 23/11/1989 | Autoriza a celebração do Convênio que concede subvenções e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 19/10/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 28/09/1989 | Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 17/09/1989 | Revogada a Lei nº 28/84 de maio de 1984 e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 31/08/1989 | Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça, na forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 17/08/1989 | Concede reajuste de vencimentos ao funcionários e servidores da Prefeitura Municipal do Barro, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Serrota neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Iara neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Engenho Velho, neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Cuncas neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana da Sede deste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 27/04/1989 | Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, criar o setor Municipal de Alimentação e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 20/04/1989 | Cria uma CRECHE e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 06/04/1989 | Autoriza ao Executivo a abrir Crédito para reconstrução de Obras Municipais e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 06/04/1989 | Cria o Conselho Municipal de Esporte C.M.E. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 16/03/1989 | Estabelece Regime Jurídico nas relações de trabalho dos funcionários e servidores municipal do Barro e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 16/03/1989 | Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 09/03/1989 | Cria o Serviço Social vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/02/1989 | Cria o quadro de Pessoal da Escola Catarina Tavares Martins e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 16/02/1989 | Determinado a proibição de criação de animais no Perímetro Urbano, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 76 | 30/12/1988 | Denomina Escola de 1º Grau, no Sítio Pitombeira, e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 78 | 01/12/1988 | Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 75 | 07/11/1988 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1989 e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 74 | 31/10/1988 | Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 73 | 13/09/1988 | Concede Título de cidadão Barrense ao Senhor Cel. Antonio de Pádua Sousa Lopes, e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 71 | 15/08/1988 | Dá nomes as Ruas que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 70 | 11/08/1988 | Cria o imposto sobre combustíveis Líquidos e gasosos e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 69 | 11/07/1988 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 68 | 11/07/1988 | Autoriza a alienação de bem móvel e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 67 | 11/07/1988 | Cria a Zona Urbana do Distrito de Engelho Velho, neste Município e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 66 | 11/07/1988 | CRIA A ZONA URBANA DO DISTIRITO DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 72 | 08/07/1988 | Cria a Zona Urbana do Distrito de Serrota, neste Município e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 65 | 14/03/1988 | FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 64 | 22/12/1987 | CONCEDE TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 63 | 22/12/1987 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR E TRANSFERIR DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, TODAS AS CONTAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 62 | 21/12/1987 | DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU, NO SÍTIO RAPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 61 | 21/12/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE INDICA. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 56 | 09/11/1987 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR. DR. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 60 | 06/11/1987 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, ENGENHO VELHO E SERROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 59 | 06/11/1987 | ESTIMA A RECEITA FEDERAL E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 58 | 06/11/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 57 | 06/11/1987 | AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DNOCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 55 | 30/03/1987 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRO - CE A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO PONTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 16/02/1987 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 26/11/1986 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 53A | 25/11/1986 | A CÂMARA APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 52 | 30/09/1986 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 51 | 18/09/1986 | PLEITEIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 50 | 28/08/1986 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 48 | 30/12/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SENHOR CEL. PEDRO FIGUEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 47 | 30/12/1985 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 46 | 30/12/1985 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA E VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 45 | 09/12/1985 | AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MA-PRODECOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 43 | 14/11/1985 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ E AFIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 42 | 21/10/1985 | CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BARRENSES - AUB" NA FORMA QUE INDICA. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 44 | 14/10/1985 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 09/10/1985 | AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFORMA QUE INDICA. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 40 | 29/07/1985 | APROVA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO POVOADO MONTE ALEGRE - MUNICÍPIO DE BARRO. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 15/07/1985 | PLEITEIA CRIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 13/04/1985 | PLEITEIA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 37A | 08/04/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 38 | 23/03/1985 | AUTORIZE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O IMÓVEL (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 56 | 04/11/1202 | Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022. | 2022 | DECRETO |