DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
28/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 – SEAD
27/09/2023 2023 VI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 - SME
27/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 – SPS
26/09/2023 RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 003/2023/ SECULT, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. 2023 RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 003 2023 SECULT
21/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005 2023
20/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/09/2023 Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitário – Edital Nº 07/2023 – SME. 2023 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 07 2023 – SME
15/09/2023 2023 GOZO DE FOLGAS - LEI 9. 504 97
14/09/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/09/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – EDITAL 07/2023 - SME - NOVATOS. 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO - – EDITAL 07 2023 - SME - NOVATOS
14/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – EDITAL 07/2023 – SME - VETERANOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07 2023 – SME - VETERANOS
12/09/2023 2023 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 004 2023 SME
12/09/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 003 2023 SEAD
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 – SMS
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 – SPS - SETAS
06/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/09/2023 COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 07/2023 - SME 2023 COMUNICADO DE PROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
05/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002 2023 - SEAD
01/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR, NOS TERMOS DO EDITAL 001/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 - SME
29/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004/2023 – SME - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 – SME
29/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 003/2023 – SMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 003 2023 – SMS
29/08/2023 EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE 2023 EDITAL N 003 2023 - PREMIAÇÃO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE
29/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002/2023 – SMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002 2023 – SMS
29/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001/2023 – SPS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 – SPS
28/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 04 2023 - SME
25/08/2023 Processo Seletivo Simplificado para o Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitário. 2023 EDITAL Nº 07 2023 - SME
24/08/2023 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004/2023 – SME DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 – SME
23/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001/2023 – SMS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 - SMS
23/08/2023 EDITAL Nº 002/2023/SECULT, de 08 de Agosto de 2023. CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA . 2023 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002 2023 SECULT
22/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 – SEAD
18/08/2023 PORTARIA Nº 029/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva nº 001/2023 – SEAD. 2023 PORTARIA Nº 029 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
18/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001/2023 – SPS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 – SPS
18/08/2023 CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD - AVALIAÇÃO DE TITULOS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO. 2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 2023 - SEAD
18/08/2023 CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD - AVALIAÇÃO DE TITULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO. 2023 RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº 01 2023 - SEAD
18/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR, NOS TERMOS DO EDITAL 001/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 – SME
17/08/2023 Edital do Resultado Oficial Pós Recurso. 2023 PROCESSO SELETIVO 01 2023
17/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 – SME
17/08/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023
16/08/2023 Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 004/SME/2023. 2023 PORTARIA Nº 020 2023 SME DE 16 DE AGOSTO DE 2023
16/08/2023 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 01/2023 – para preenchimento de vagas e cadastro reserva da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. 2023 PORTARIA Nº 002 SETAS 2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
16/08/2023 Resultado Parcial Edital Nº 002/2023 de 08 de agosto de 2023. 2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002 2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
15/08/2023 Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 001/SME/2023. 2023 PORTARIA Nº 019 2023 SME DE 15 DE AGOSTO DE 2023
15/08/2023 Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 003/2023. 2023 PORTARIA Nº 018 2023 SME DE 15 DE AGOSTO DE 2023
15/08/2023 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva nº 001/2023 – SMS. 2023 PORTARIA INTERNA 004 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
15/08/2023 CADASTRO DE RESERVA Nº 01 /2023 - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO 2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 012023
15/08/2023 RESOLUÇÃO N°. 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – CMDCA - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE CAMPANHA DAS ELEIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO N. 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – CMDCA
15/08/2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 04/2023 2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 04 2023
15/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL Nº 01/ SEAD/ 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 01 SEAD 2023
14/08/2023 RESULTADO OFICIAL PÓS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. 2023 RESULTADO OFICIAL PÓS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 SETAS
14/08/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 04/2023 - AVALIAÇÃO DE TITULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO 2023 RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº 04 2023
14/08/2023 AVALIAÇÃO DE TÍTULOS RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO 2023 AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RESURSOS - EDITAL N. 01 SMS
14/08/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 2023 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 - SETAS
13/08/2023 1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE Nº 003/ 2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 2023 1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL Nº 003 2021
11/08/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CADASTRO DE RESERVA Nº 01 2023
10/08/2023 RESULTADO FINAL DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC – EDITAL 06/2023 2023 RESULTADO FINAL DO P.SS. - MAISPAIC – EDITAL Nº 06 2023
10/08/2023 EDITAL 04/SME - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 04 2023 - SME
10/08/2023 Resultado Final do P.S.S. da S.M.E. EDITAL 05/2023 - Bolsista do Programa Pacto Pela Aprendizagem. 2023 RESULTADO FINAL DO P.S.S. DA S.M.E. EDITAL 05 2023
10/08/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS 2023 RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - SEAD
08/08/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 002/ 2023/ SECULT 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 002 2023 SECULT
08/08/2023 COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2023 2023 COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01 SMS
08/08/2023 COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2023 – 2023 COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04 SME
08/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 / 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023
08/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDITADOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/SME DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05 SME
08/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC – EDITAL 06/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC – EDITAL 06
07/08/2023 ERRATA 03 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL 04/2023 2023 ERRATA 03 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL 04 2023
07/08/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CADASTRO DE RESERVA Nº 01 2023 - SEAD
07/08/2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3ª ETAPA E RESULTADO FINAL – BANCO DE GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3 ETAPA E RESULTADO FINAL – BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL 003 2023 - SMED
04/08/2023 Errata Nº 01 - Edital Nº 05 - PSS - Pacto Pela Aprendizagem 2023 ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 05 - PSS - PACTO PELA APRENDIZAGEM
04/08/2023 RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - EDITAL 01/2023 2023 RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - EDITAL 01 2023
03/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - EDITAL 06/2023. 2023 EDITAL 06 - SME 2023 - BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA MAISPAIC
03/08/2023 EDITAL 04/SME - RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS 2023 EDITAL 04 SME - RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS
03/08/2023 Resultado preliminar dos candidatos aprovados na 3 etapa - Edital 003/2023 - SMED 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3 ETAPA - EDITAL 003 2023 - SMED
31/07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/SME- PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
31/07/2023 O Município de Barro/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Instituto Kariús, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica o EDITAL Nº 003/2023, que trata do PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, QUE VISA À SELEÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 ERRATA Nº 02 2023 EDITAL Nº 003 2023
31/07/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - Nº 01 2023
31/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS EDITAL 04 SME
28/07/2023 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/07/2023 ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/07/2023 ERRATA Nº 02/2023 EDITAL Nº 003/2023 2023 ERRATA Nº 02 - 2023 EDITAL Nº 003 2023
28/07/2023 RESULTADO OFICIAL DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA APÓS RECURSO - EDITAL N° 01/2023-SEAD 2023 RESULTADO OFICIAL DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA APÓS RECURSO
27/07/2023 Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/07/2023 ERRATA Nº 2 - EDITAL Nº 04/2023 - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2023 ERRATA Nº 2 - EDITAL Nº 04
27/07/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1 2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR
26/07/2023 RECONHECE ERRO NA DIVULGAÇÃO DOS PARTICIPANTES SUBMETIDOS A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARROCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL N. 07 2023 - CMDCA
26/07/2023 LISTA DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 06/2023 - CMDCA 2023 LISTA DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES DA PROVA OBJETIVA - EDITAL N. 06 2023 - CMDCA
26/07/2023 COMUNICADO 02 - EDITAL Nº 003/2023 2023 COMUNICADO 02 - - EDITAL Nº 003 2023
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - SEAD 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - SEAD
26/07/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - SEAD 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 012023 - SEAD
25/07/2023 RESULTADO OFICIAL DOS APROVADOS PARA 3 ETAPA - EDITAL Nº 003 / 2023 - SMED. 2023 RESULTADO OFICIAL DOS APROVADOS PARA 3 ETAPA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 0032023.
24/07/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001 2023 - SMS
24/07/2023 2023 LISTA DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR .
24/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EDITAL 001/ 2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001 2023 - SECULT
21/07/2023 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSOS- EDITAL 003- SMED 2023 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSOS- EDITAL 003
21/07/2023 RESPOSTA A RECURSOS INTERPOSTO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1 ETAPA -- SMED 2023 RESPOSTA A RECURSOS INTERPOSTO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1 ETAPA.
20/07/2023 2023 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
20/07/2023 2023 LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
20/07/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
20/07/2023 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 003/2023 - SMED 2023 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
19/07/2023 2023 ERRATA 01
19/07/2023 ERRATA Nº 1 - EDITAL - 04 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 ERRATA N 1 EDITAL 04 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/07/2023 2023 EDITAL N. 05 2023 - CMDCA
18/07/2023 2023 EDITAL N. 04 2023 - CMDCA
18/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/ 2023. 2023 EDITAL - Nº 01 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA - SETAS.
18/07/2023 COMUNICADO 01 LOCAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 003/2023 - SMED 2023 COMUNICADO 01 LOCAL DA PROVA OBJETIVA.
17/07/2023 EDITAL Nº 04 / 2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMED 2023 EDITAL Nº 04 2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/07/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01 /2023 - SEAD 2023 EDITALNº 01 2023 - SEAD - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA.
17/07/2023 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE SEGUIRÃO PARA 2 ETAPA - EDITAL Nº003/2023 - SMED 2023 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE SEGUIRÃO PARA 2 ETAPA
17/07/2023 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 003/2023 - SMED 2023 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS.
17/07/2023 GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023 GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
14/07/2023 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023. 2023 EDITAL 001 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
14/07/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 2023 EDITAL - Nº 01 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA
13/07/2023 DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2023 DECRETO
13/07/2023 Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro. 2023 DECRETO
13/07/2023 DE ACORDO COM O EDITAL O PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO É DIA 14/07/2023 PELO SITE DO INSTITUTO KARIÚS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2 - ETAPA.
10/07/2023 ERRATA Nº 01/2023 - EDITAL 003/2023 - SMED 2023 ERRATA Nº 01 2023 EDITAL Nº 003 2023
07/07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
05/07/2023 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. 2023 LEI MUNICIPAL
04/07/2023 2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
04/07/2023 2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
04/07/2023 2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
30/06/2023 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências. 2023 DECRETO
30/06/2023 2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
28/06/2023 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação , CNPJ: 30 058 345/0001 -67, nesta instituição. 2023 OFÍCIO
28/06/2023 2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
27/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/06/2023 RECONHECE ERRO TÉCNICO NA DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
26/06/2023 FAZ SABER A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
20/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
19/06/2023 ALTERA O CALENDÁRIO SIMPLIFICADO DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL Nº 02 2023
19/06/2023 2023 RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO
07/06/2023 AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/06/2023 DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/06/2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023 - SME - 2023 2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 002 SME 2023
01/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002 SME 2023 JUNHO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002 SME 2023
30/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/SME/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021. 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. 2023 DECRETO
27/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA – EDITAL N° 001/SME/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 2 E 3 ETAPA - EDITAL N 001 SME 2023
26/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
26/05/2023 ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
26/05/2023 ERRATA N° 001 – EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/SME/2023. 2023 ERRATA N 001 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 SME 2023
25/05/2023 Para fms de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. 2023 OFÍCIO
25/05/2023 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação , CNPJ: 30 058 345/0001 -67, nesta instituição. 2023 OFÍCIO
25/05/2023 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados a movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001 -06, nesta instituição. 2023 OFÍCIO
25/05/2023 Este Edital estabelece nornas e condições especiais para o aprocesso seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infatil (PADIN), na Secretaria de Educação do Município do Barro, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
24/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2023 2023 ESTUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA
04/05/2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS – RESULTADO FINAL - EDITAL N° 001/SME/2023 2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS – RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001 SME 2023
03/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO - EDITAL Nº 001 SME
02/05/2023 2023 COMUNICADO 04
02/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - EDITAL N° 001/SME/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - EDITA Nº 001 SME 2023
02/05/2023 COMUNICADO 04 - EDITAL Nº 001/SME/2023 2023 COMUNICADO 04 -EDITAL Nº 001 SME 2023
02/05/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA
27/04/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/04/2023 DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. 2023 DECRETO
27/04/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RETIFICAÇÃO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA
26/04/2023 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva do processo seletivo público n° 01/2022 para os cargos de agente comunitário de saúde - ASC para apresentação de documentos e adota outras providências. 2023 EDITAL
25/04/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA
25/04/2023 2023 GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURSO
25/04/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS - ENTREVISTA
25/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS – ENTREVISTA -EDITAL Nº 001/SME/2023 2023 ENTREVISTA - EDITAL Nº 001SME2023
24/04/2023 GABARITO OFICIAL - APÓS RECURSO - EDITAL Nº 001 SME 2023 2023 GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURS0 - EDITAL Nº 001 SME 2023
24/04/2023 2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
21/04/2023 2023 CADERNO DE QUESTÕES CUIDADOR A ESCOLAR
21/04/2023 CADERNO DE QUESTÕES - CUIDADOR - EDITAL Nº 001/SME/2023 2023 CADERNO DE QUESTÕES - CUIDADOR - EDITAL Nº 001 SME 2023
18/04/2023 Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/04/2023 Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
13/04/2023 Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
06/04/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. 2023 DECRETO
04/04/2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADOS FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS.
04/04/2023 RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS. 2023 RESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 001 SME 2023
03/04/2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
03/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDOTAL Nº 001 SME 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001 SME 2023
31/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/03/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
30/03/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 2023 EDITAL SEMA N 02 2023
28/03/2023 O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/03/2023 0 edital n° 01/SME/2023 para o Processo Seletivo Simplificado sofreu alteração na data das inscrições. Os interessados podem se inscrever até o dia 31/03/2023. A mudança na data ocorreu em razão do aumento das chuvas em todo município nas últimas 24 (vinte e quntro) horas, o que impossibilitou o deslocamento das pessoas interessadas em participar da seleção. 2023 EDITAL
28/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITA Nº 001 SME 2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001 SME 2023
27/03/2023 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 022023 DE BARRAQUEIROS
27/03/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001 SME PGM
24/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3 ETAPA – EDITAL Nº 003 2023 – SEMED 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3 ETAPA – EDITAL Nº 003 2023 – SEMED
22/03/2023 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO NO MUNICÍPIO DO BARRO, ABRAGENDO A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, XIV, E ART. 29 DO DECRETO FEDERAL N. 10.593/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
21/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/SME- 2023 2023 EDITAL
13/03/2023 O Prefeito Municipal de Barro – CE, no uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no item 5 do Edital 001/2023 – SME/GPM, referente as inscrições para o processo seletivo do Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitária, torna público as seguintes retificações ao Edital supracitado. 2023 1 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001 2023 - SMEGPM
10/03/2023 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO a partir de fevereiro de 2023 e adota outras providencias. 2023 DECRETO
07/03/2023 O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, instituído pela Lei Municipal N° 531/2023 de 16 de fevereiro de 2023, autoriza a concessão de benefício financeiro aos estudantes matriculados em universidades, faculdades ou centros universitários, em cursos reconhecidos peio MEC e de forma presenciai. 2023 EDITAL
06/03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESSAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DO IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CUNCAS. 2023 DECRETO
03/03/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO. 2023 DECRETO
01/03/2023 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
27/02/2023 2023 PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
24/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/02/2023 AUTORISA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR COMVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/02/2023 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Barro/CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/02/2023 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CLUBE UNIÃO BARRENSE - CUB, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/02/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/02/2023 2023 1º TERMO ADITIVO AO PCA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2023 LEI MUNICIPAL
10/02/2023 O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barracas) durante o período do carnaval 2023. 2023 EDITAL
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 2023 ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE
22/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. 2023 DECRETO
22/01/2023 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. 2023 DECRETO
18/01/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. 2023 DECRETO
17/01/2023 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. 2023 DECRETO
17/01/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. 2023 DECRETO
10/01/2023 CACS FUNDEB REPRESENTATES DA IGREJA 2023 OFÍCIO
09/01/2023 GABPRESIDÊNCIA- SINDPUB 2023 OFÍCIO
06/01/2023 CACS FUNDEB CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 OFÍCIO
05/01/2023 CACS FUNDEB - REPRES SIND PROFESSORES - SIMPROB 2023 OFÍCIO
04/01/2023 CACS FUNDEB CONSELHO TUTELAR 2023 OFÍCIO
04/01/2023 CACS FUNDEB GOV MUNICIPAL 2023 OFÍCIO
04/01/2023 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. 2023 OFÍCIO
04/01/2023 2023 ATA DE REUNIÃO
03/01/2023 PARA FINS DE INCLUSÃO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.675.634/0001-23, NESTA INSTITUIÇÃO. 2023 OFÍCIO
03/01/2023 CACS FUNDEB ALUNOS 2023 OFÍCIO
03/01/2023 2023 ATA DE REUNIÃO
31/12/2022 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL. 2023 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL
31/12/2022 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA - 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Plano de Contratações Anual – PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar no exercício financeiro de 2023. 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31/12/2022 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA- 2023- FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/12/2022 DISPÕE SOBRE: FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. 2022 PORTARIA DE FINALIZAÇÃO DE CHAMENTO PÚBLICO
16/12/2022 Ata de Habilitação Jurídica e Resultado do Edital de Chamamento Público N° 001/2022 2022 ATA DE HAILITAÇÃO JURÍDICA E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N001 2022
13/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
01/12/2022 Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. 2022 DECRETO
29/11/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE METAS MENSAIS E BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 5º BIMESTRE 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2022 O objeto dessa chamada pública objetiva complementar a rede municipal já existente , de acordo com o Art. 2° e 3° da portaria 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, e sua atualização feita pela portaria n° 3.114/MG/SM, de 07 de outubro de 2010. 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. 2022 DECRETO
18/11/2022 Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. 2022 DECRETO
18/11/2022 O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos da semana do Município. 2022 EDITAL
18/11/2022 DELIBERA SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI (2022/2023) DO MUNICIPIO DE BARRO CEARÁ. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BARRO/ CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°454/2019, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ATA N° 01. 2022 MEDIDA PROVISÓRIA
18/11/2022 FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de novembro (terça feira) em virtude da comemoração dos 71 anos de Emancipação Política do Município de Barro. 2022 NOTA DE ESCLARECIMENTO FERIADO MUNICIPAL
17/11/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relaciomados à abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Minicipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/00019, nesta instituição. 2022 OFÍCIO
10/11/2022 Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira). 2022 DECRETO
28/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO • CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO. 2022 DECRETO
20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 2022 DECRETO
19/10/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/09/2022 Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. 2022 DECRETO
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, DOS: ANTONIO FEITOSA FILHO E EMANOEL AYRLON PEREIRA DAS NEVES. 2022 OFÍCIO
14/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 SMS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
12/09/2022 DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/08/2022 INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
23/08/2022 Dispõe sobre luto oficial por três dias. 2022 DECRETO
01/08/2022 020-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
28/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2022 Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 019- RESULTADO FINAL 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
11/07/2022 018- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
08/07/2022 Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). 2022 LEI PAULO GUSTAVO
08/07/2022 Dispõe sobre luto oficial por três dias. 2022 DECRETO
04/07/2022 No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022, 2022 DECRETO
01/07/2022 017-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
30/06/2022 16- GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
30/06/2022 15- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
28/06/2022 "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ”. 2022 DECRETO
26/06/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/06/2022 014- 1º ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022-SMS 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
20/06/2022 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública”. 2022 DECRETO
20/06/2022 013 - GABARITO PRELIMINAR 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
15/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/06/2022 012- COMUNICADO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
15/06/2022 011- RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
15/06/2022 O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos de São João do Município. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
14/06/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/0001 -23, nesta instituição. 2022 OFÍCIO
10/06/2022 INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. 2022 DECRETO
10/06/2022 Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/06/2022 REGULARMENTO DO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA JOVEM AMBIENTAL 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
06/06/2022 10-EDITAL COMPLEMENTAR NORMAS DA PROVA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
30/05/2022 09-RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
27/05/2022 08- RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
26/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2022 07- RELAÇÃO ODS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
23/05/2022 06- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
17/05/2022 05- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO FINAL) 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
16/05/2022 04- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO FINAL) 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
12/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 28.819.368/0001-03 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
12/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 31.031.395/0001-13 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
12/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0002-08 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
11/05/2022 03- REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
11/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
11/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
10/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
10/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 6754 634/0001- 23 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
10/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30 058 345/0001- 67 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
10/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001- 06 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
10/05/2022 02- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
07/05/2022 DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/05/2022 EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/05/2022 EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/05/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
04/05/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
04/05/2022 RESULTADO FINAL DA SERGUNDA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 CHAMADA PÚBLICA
04/05/2022 RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 CHAMADA PÚBLICA
02/05/2022 INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/05/2022 RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 CHAMADA PÚBLICA
29/04/2022 01- EDITAL - PROCESSO SELETIVO - Para a contratação de pessoal para o provimento de cargos atualmente vagos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde para suprir as necessidades do Programa Equipes de Saúde da Família - ESF, bem como para a formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei nº 11.350/2006 e demais disposições legais aplicáveis. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME
28/04/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
26/04/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
22/04/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
19/04/2022 CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. 2022 DECRETO
11/04/2022 TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA 2022 DECRETO
11/04/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. 2022 DECRETO
11/04/2022 Dispões sobre luto oficial por três dias. 2022 DECRETO
06/04/2022 RESULTADO FINAL 2022 CHAMADA PÚBLICA
04/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA CHAMADA 2022 CHAMADA PÚBLICA
01/04/2022 Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. 2022 DECRETO
31/03/2022 RESULTADO FINAL 2022 CHAMADA PÚBLICA
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 RESULTADO DA CHAMADA 2022 CHAMADA PÚBLICA
23/03/2022 PRORROGAÇÃO CHAMADA BOLSA PAC 2022 CHAMADA PÚBLICA
22/03/2022 ERRATA 01/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
18/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
16/03/2022 EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 2022 DECRETO
25/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. 2022 DECRETO
22/02/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA 2022 EDITAL
22/02/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA 2022 EDITAL
21/02/2022 Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior 2022 DECRETO
21/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE DOS CURRÍCULOS 2022 EDITAL
18/02/2022 Resultado chamada pública 2022 EDITAL
16/02/2022 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2022 EDITAL
16/02/2022 CHAMADA PÚBLICA = PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 EDITAL
14/02/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição 2022 OFÍCIO
03/02/2022 Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências 2022 DECRETO
31/01/2022 Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 ATA DE REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO - CE E O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA 19° REGIONAL DO CEARA 2022 ATA DE REUNIÃO
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
24/01/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. 2022 OFÍCIO
20/01/2022 Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/01/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 07 620 396/0001-19, nesta instituição. 2022 OFÍCIO
17/01/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/000-21 2022 OFÍCIO
09/01/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
09/01/2022 Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. 2022 OFÍCIO
05/01/2022 Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/01/2022 Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. 2022 DECRETO
05/01/2022 DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/01/2022 Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Municipal de Barro - CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, nesta instituição. 2022 OFÍCIO
08/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/10/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2021 Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2021 RELAÇÃO VACINADOS 40 a 44-ANOS 2021 RELAÇÃO VACINADOS
26/06/2021 REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 44 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 2021 RELAÇÃO VACINADOS
26/06/2021 REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 45 A 49 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 2021 RELAÇÃO VACINADOS
14/06/2021 2021 PLANO DE COMUNICAÇÃO
10/06/2021 2021 PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
26/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CASC/ FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/12/2020 2020 RESULTADO - EDITAL Nº 009 2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
15/12/2020 2020 EDITAL Nº 009 2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
03/12/2020 2020 RESULTADO - EDITAL Nº 008 2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
03/12/2020 2020 EDITAL Nº 008 2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
02/12/2020 2020 RESULTADO - EDITAL Nº 007 2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
01/12/2020 2020 EDITAL Nº 007 2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
30/11/2020 2020 EDITAL Nº 006 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
30/11/2020 2020 RESULTADO - EDITAL Nº 006 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2020 2020 EDITAL Nº 005 2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
05/11/2020 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
03/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/11/2020 2020 RESULTADO - EDITAL 005 2020 - 02 DE NOVEMBRO 2020
30/10/2020 2020 RESULTADO EDITAL Nº 004 2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
30/10/2020 2020 EDITAL Nº 004 2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
27/10/2020 2020 RESULTADO DO EDITAL 002 2020
15/10/2020 2020 EDITAL Nº 003 2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
15/10/2020 2020 RESULTADO DO EDITAL Nº 003 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
13/10/2020 2020 EDITAL Nº 0022020, DE OUTUBRO DE 2020
09/10/2020 OUTUBRO 2020 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001 2020
25/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2020 2020 LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
28/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/02/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/05/2018 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/12/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/10/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/09/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/08/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/04/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2015 2015 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
08/12/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/10/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/08/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/08/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/06/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
10/02/2014 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/02/2014 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/01/2014 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
31/12/2013 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/08/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/08/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/06/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/04/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/11/2011 NOVEMBRO 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
27/07/2006 Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
27/06/2006 2006 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
23/12/2005 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
27/03/2001 EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências. 2001 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
25/06/1996 Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
25/06/1996 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
25/06/1996 Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
25/06/1996 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
30/05/1996 Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
30/05/1996 Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
30/05/1996 Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
30/05/1996 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
11/04/1996 Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
11/04/1996 Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
21/03/1996 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
14/03/1996 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1996 LEI MUNICIPAL
02/02/1996 Denomina ruas que indica e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
23/11/1995 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996. 1995 LEI MUNICIPAL
23/11/1995 Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
23/11/1995 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
23/11/1995 Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
07/11/1995 Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa “O BITÃO” e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
07/11/1995 Autoriza oblação de terreno e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
26/10/1995 Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
26/10/1995 Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
26/10/1995 Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
26/09/1995 Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
31/08/1995 Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas. 1995 LEI MUNICIPAL
24/08/1995 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira. 1995 LEI MUNICIPAL
17/08/1995 Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições. 1995 LEI MUNICIPAL
10/08/1995 Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
14/06/1995 Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
25/05/1995 Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
18/05/1995 Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
04/05/1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993. 1995 LEI MUNICIPAL
27/04/1995 Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
27/04/1995 Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
23/03/1995 Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
16/03/1995 Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/03/1995 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/03/1995 Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/03/1995 Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/02/1995 Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/02/1995 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/02/1995 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
09/12/1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
24/11/1994 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
17/11/1994 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
13/10/1994 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
13/10/1994 Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
13/10/1994 Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara. 1994 LEI MUNICIPAL
25/08/1994 Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
18/08/1994 Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro. 1994 LEI MUNICIPAL
09/06/1994 Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
12/05/1994 Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
06/05/1994 Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
06/05/1994 Cria cargos em Comissão e adota outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
07/04/1994 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
07/04/1994 Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993. 1994 LEI MUNICIPAL
17/03/1994 Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
10/03/1994 Cria Cargo em Comissão e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
10/03/1994 Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
03/03/1994 Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
10/02/1994 Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
03/02/1994 Autoriza o Poder Executivo firmar consórcio com as prefeituras que indica e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
16/12/1993 Revoga a Lei Municipal nº 32/84 e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
16/12/1993 Revoga a Lei nº 47/85, de 30/12/85 e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
16/12/1993 Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do hospital Santo Antonio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público, e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
02/12/1993 Dispõe sobre denominação de Rua na Vila São José e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
02/12/1993 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
25/11/1993 Denomina a sede do Poder Legislativo e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
25/11/1993 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1994. 1993 LEI MUNICIPAL
11/11/1993 Concede título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
30/10/1993 Revoga a Lei nº 017/93, de 20.05.93 altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
29/10/1993 Ementa à Emenda nº 001/93 de 15 de janeiro/93, Incs. I, II e III de seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90, de 6.6.90. 1993 LEI MUNICIPAL
21/10/1993 Denomina de Mãe Ana, o hospital e Maternidade que está em construção no distrito de Iara deste Município. 1993 LEI MUNICIPAL
20/10/1993 Concede título de cidadão Barrense aos Senhores, Tasso Ribeiro Jereissati, Manuel Minervino e José Josué Neto, e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
16/10/1993 Abre, crédito especial ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
15/10/1993 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Novos. 1993 LEI MUNICIPAL
14/10/1993 Emenda à Lei nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
09/10/1993 Revoga lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1983, e dá novo nome oficial a praça da Matriz desta cidade. 1993 LEI MUNICIPAL
02/09/1993 Considera de utilidade Pública a Associação Espírita Francisco de Assis de Barro-Ceará. 1993 LEI MUNICIPAL
09/06/1993 Cria o programa Municipal de Incento a produção e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
09/06/1993 Autoriza concessão de ajuda financeira as entidades que indica e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
09/06/1993 Autoriza utilização de área pública e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
09/06/1993 Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
09/06/1993 Retifica as leis o 14/90 e 16/93, cria conselho municipal de saúde e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
08/06/1993 Institui o regime Jurídico único para os servidores da Administração direta das Autarquias e das fundações Municipais e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
03/06/1993 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a criar a manter em representação do Município em fortaleza, e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
20/05/1993 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Saco. 1993 LEI MUNICIPAL
20/05/1993 Autoriza celebração de convênio de subvenção com a Associação Comunitária do Sítio Deserto e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
20/05/1993 Autoriza doação de prédio público a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
27/04/1993 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Barro e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
15/04/1993 Ementa: Autoriza a doação de material inservível e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
15/04/1993 Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
25/03/1993 Fixa valores de remuneração para o quadro de provimento em comissão e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
04/03/1993 Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barro-Ceará. 1993 LEI MUNICIPAL
04/03/1993 Ementa a Lei nº 006/93, de 04 de fevereiro de 1993, dando outras disposições. 1993 LEI MUNICIPAL
04/03/1993 Autoriza o chefe do Poder Executivo em nome do município a celebrar convênio e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
18/02/1993 Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
18/02/1993 Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
18/02/1993 Revoga doação de área pública urbana, autoriza a compra de terreno urbano e doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
04/02/1993 Fixa os valores salariais dos servidores Municipais e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
04/02/1993 Dá nova destinação a área pública urbana, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
04/02/1993 Emenda à lei nº 011/92, de 10 de dezembro de 1992, dando outras disposições. 1993 LEI MUNICIPAL
03/02/1993 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
15/01/1993 Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
15/01/1993 Emenda a Lei nº 011/90, de 06 de junho de 1990, dando outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
10/12/1992 Institui o código de posturas e Edificações do Município de Barro e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
26/11/1992 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1993. 1992 LEI MUNICIPAL
12/11/1992 Considera de utilidade Pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
22/10/1992 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento no valore forma que indica e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
10/09/1992 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
10/09/1992 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
03/09/1992 Institui o código Tributário do Município de Barro e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
21/05/1992 Doa terreno para construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
21/05/1992 Doa terreno para construção da área de lazer da loja maçônica e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
20/04/1992 Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
09/04/1992 Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro – Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978. 1992 LEI MUNICIPAL
30/11/1991 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992. 1991 LEI MUNICIPAL
28/11/1991 Que dá nomes a algumas Ruas da cidade Barro-Ce, na forma que indica e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
24/10/1991 Dá denominação a Rua na Sede do Município, e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
09/05/1991 Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara. 1991 LEI MUNICIPAL
02/05/1991 Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
02/05/1991 Disciplina critérios para alienação de bens móveis e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
18/04/1991 Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
08/03/1991 Doa terreno a EMATERCE e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
04/12/1989 Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
30/11/1989 Autoriza celebrar convênio com a BEMFAM, na forma que indica e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
30/11/1989 Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
23/11/1989 Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
23/11/1989 Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
23/11/1989 Autoriza a celebração do Convênio que concede subvenções e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
19/10/1989 Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor e forma que indica e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
28/09/1989 Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na forma que indica e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
17/09/1989 Revogada a Lei nº 28/84 de maio de 1984 e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
31/08/1989 Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça, na forma que indica e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
17/08/1989 Concede reajuste de vencimentos ao funcionários e servidores da Prefeitura Municipal do Barro, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
11/05/1989 Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Serrota neste Município, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
11/05/1989 Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre neste Município, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
11/05/1989 Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Iara neste Município, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
11/05/1989 Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Engenho Velho, neste Município, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
11/05/1989 Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Cuncas neste Município, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
11/05/1989 Cria a Nova Zona Urbana da Sede deste Município, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
27/04/1989 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, criar o setor Municipal de Alimentação e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
20/04/1989 Cria uma “CRECHE” e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
06/04/1989 Autoriza ao Executivo a abrir Crédito para reconstrução de Obras Municipais e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
06/04/1989 Cria o Conselho Municipal de Esporte – C.M.E. 1989 LEI MUNICIPAL
16/03/1989 Estabelece Regime Jurídico nas relações de trabalho dos funcionários e servidores municipal do Barro e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
16/03/1989 Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
09/03/1989 Cria o Serviço Social vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
23/02/1989 Cria o quadro de Pessoal da “Escola Catarina Tavares Martins” e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
16/02/1989 Determinado a proibição de criação de animais no Perímetro Urbano, e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
30/12/1988 Denomina Escola de 1º Grau, no Sítio Pitombeira, e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
01/12/1988 Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
07/11/1988 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1989 e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
31/10/1988 Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
13/09/1988 Concede Título de cidadão Barrense ao Senhor Cel. Antonio de Pádua Sousa Lopes, e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
15/08/1988 Dá nomes as Ruas que indica e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
11/08/1988 Cria o imposto sobre combustíveis Líquidos e gasosos e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
11/07/1988 Autoriza a abertura de crédito especial no valor que indica e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
11/07/1988 Autoriza a alienação de bem móvel e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
11/07/1988 Cria a Zona Urbana do Distrito de Engelho Velho, neste Município e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
11/07/1988 CRIA A ZONA URBANA DO DISTIRITO DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI MUNICIPAL
08/07/1988 Cria a Zona Urbana do Distrito de Serrota, neste Município e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
14/03/1988 FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI MUNICIPAL
22/12/1987 CONCEDE TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
22/12/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR E TRANSFERIR DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, TODAS AS CONTAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
21/12/1987 DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU, NO SÍTIO RAPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
21/12/1987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE INDICA. 1987 LEI MUNICIPAL
09/11/1987 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR. DR. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
06/11/1987 AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, ENGENHO VELHO E SERROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
06/11/1987 ESTIMA A RECEITA FEDERAL E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
06/11/1987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
06/11/1987 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DNOCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
30/03/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRO - CE A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO PONTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
16/02/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI MUNICIPAL
26/11/1986 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI MUNICIPAL
25/11/1986 A CÂMARA APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI MUNICIPAL
30/09/1986 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI MUNICIPAL
18/09/1986 PLEITEIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI MUNICIPAL
28/08/1986 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI MUNICIPAL
30/12/1985 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SENHOR CEL. PEDRO FIGUEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
30/12/1985 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
30/12/1985 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA E VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
09/12/1985 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MA-PRODECOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
14/11/1985 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ E AFIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA. 1985 LEI MUNICIPAL
21/10/1985 CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BARRENSES - AUB" NA FORMA QUE INDICA. 1985 LEI MUNICIPAL
14/10/1985 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
09/10/1985 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFORMA QUE INDICA. 1985 LEI MUNICIPAL
29/07/1985 APROVA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO POVOADO MONTE ALEGRE - MUNICÍPIO DE BARRO. 1985 LEI MUNICIPAL
15/07/1985 PLEITEIA CRIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
13/04/1985 PLEITEIA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA 1985 LEI MUNICIPAL
08/04/1985 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
23/03/1985 AUTORIZE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O IMÓVEL (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI MUNICIPAL
23/10/1984 Dá o nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
11/09/1984 Autoriza desapropriação por Decreto de Imóvel localizado no Distrito de Iara, doando-o a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IARA e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
04/09/1984 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, doar o imóvel que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
27/08/1984 Autoriza o reajuste de Aluguel e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
13/08/1984 Autoriza a doação do imóvel urbano que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
13/08/1984 Reconhece de utilidade e entidade que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
13/08/1984 Autoriza alienar o imóvel que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
21/05/1984 Autoriza alienação de bens do município e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
21/05/1984 Autoriza subvenção em favor da Associação Comunitária de Iara, e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
21/05/1984 Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária de Iara e dá outras providências 1984 LEI MUNICIPAL
07/05/1984 Revogação de Lei modifica o Perímetro urbano e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 Outorga poderes ao Executivo Municipal para construir dois prédios públicos e doar a Área que indica. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 Autoriza o reajuste do imposto Predial na forma que indica. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 Autoriza abrir adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
12/03/1984 Proíbe a criação de animais soltos no perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio, neste Município. 1984 LEI MUNICIPAL
12/03/1984 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais, na forma e base que indica. 1984 LEI MUNICIPAL
13/02/1984 Dá nome ao estabelecimento que indica e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
13/02/1984 Pleiteia criar horário aos domingos para o comércio do Barro, e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
13/02/1984 Pleiteia criar o perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio, com os limites abaixo discriminados e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
17/10/1983 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1984 e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
14/10/1983 Concede o título de cidadão barrense as personalidades que indica e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
07/10/1983 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal dá aumento de 60% (sessenta por cento) aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
07/10/1983 Da nome a praça e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
04/11/1202 Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022. 2022 DECRETO
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Emitido dia 03/10/2023 às 17:58:24