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Lista de publicações Foram encontrados 161 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 13:19:36

TERMO DE APOSTILAMENTO: 001/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 19/06/2026 NOVO

19/06/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO FINAL 2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 19/06/2026 NOVO

19/06/2026

RESULTADO FINAL EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL 2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 16/06/2026 NOVO

16/06/2026

RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026/SECULT SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PARCIAL: 003/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 12/06/2026

12/06/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

PORTARIA: 049/2026 10/06/2026

10/06/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PARCIAL: 004/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 10/06/2026

10/06/2026

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026/SECULT SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL 2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 03/06/2026

03/06/2026

RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/SECULT FOMENTO CULTURAL.

RESULTADO PARCIAL: 002/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 27/05/2026

27/05/2026

RESULTADO PARCIAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/SECULT FOMENTO CULTURAL.

PORTARIA: 006/2026 18/05/2026

18/05/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS D? FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS SETORES VINCULADOS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL 2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 13/05/2026

13/05/2026

RESULTADO FINAL DOS(AS) CREDENCIADOS(AS)

RESPOSTA AO RECURSO 2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 11/05/2026

11/05/2026

RESPOSTA AO RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2026 – FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTA CULTURAL.

Edital de Chamamento Público: 04/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 27/04/2026

27/04/2026

EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

Edital de Chamamento Público: 003/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 23/04/2026

23/04/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022

Edital de Chamamento Público: 02/2026 - Lei Aldir Blanc - Pnab 16/04/2026

16/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022)

OFÍCIO: 001SME2026/2026 16/04/2026

16/04/2026

Ofício Circular N° 001/SME/2026 - Assunto: Funcionamento da Secretaria Municipal da Educação / Unidades Escolares no dia 20 de abril de 2026, Segunda-feira.

EDITAL DE REVOAÇÃO: 01/2026 16/03/2026

16/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº X/2026 REFERENTE AO EDITAL 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE BARRO - CEARÁ

X EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 012025: 10/2026 04/03/2026

04/03/2026

X EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

OFÍCIO: 019/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 019/2026 - PODERES

OFÍCIO: 018/2026 29/01/2026

29/01/2026

OFÍCIO Nº018/2026 - PODERES

OFÍCIO: 017/2025 29/01/2026

29/01/2026

OFÍCIO Nº017/2026 - PODERES

OFÍCIO: 016/2026 29/01/2026

29/01/2026

OFÍCIO Nº016/2026 - PODERES

OFÍCIO: 015/2026 29/01/2026

29/01/2026

OFÍCIO Nº015/2026 - PODERES

OFÍCIO: 014/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 014/2026 - PODERES

OFÍCIO: 012/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 012/2026 - PODERES

OFÍCIO: 011/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 011/2026 - PODERES

OFÍCIO: 009/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 009/2026 - PODERES

OFÍCIO: 009/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 009/2026 - PODERES

OFÍCIO: 008/2026 29/01/2026

29/01/2026

Oficio 008/2026 - PODERES

OFÍCIO: 007/2026 29/01/2026

29/01/2026

Ofício 007/2026 - PODERES

IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 012025: 9/2026 26/01/2026

26/01/2026

IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

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