DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Ivan Dias Ferreira, Cargo: Chefe do Setor Administrativo, Financeiro, Patrimonial, Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Valeria Pereira Feitosa, Cargo: Subsecretária Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Nomeação, Agente: José Wilson de Sousa, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Pereira de Araújo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos
Nomeação, Agente: Jose Evandro Tavares, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Pedro Victor Cartaxo Tavares, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento,empreendeorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Exoneração, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Exoneração, Agente: Valeria Pereira Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jose Evandro Tavares, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Henrique José Tavares de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento,empreendeorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Exoneração, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 494/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Dassaev Cabral Falcao, Cargo: Gerente de Auditoria Médica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - Comissão para Acompanhamento.
Exoneração, Agente: Emylly Martins Malheiro, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL 2026 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 618/2025, QUE INSTITUIU O PRE MIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM), E ESTABELECE OS CRITE RIOS E AS METAS FISCAIS PARA SUA CONCESSA O.
