RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES (DOMICIO), A AREINHA QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, A PRAÇA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS CMMDH, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA, A RUA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AHCOR DE APOIO A VIDA, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, HOMOLOGADO EM 17 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria:
Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria:
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jarbas Nonato de Sousa, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Edmir Silva Cavalcante, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Joao Victor Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
Nomeação, Agente: Alef Kawan Lima Oliveira, Cargo: Coordenador de Políticas de Incentivo ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Ronner Andrade da Silva, Cargo: Coordenador de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Alef Kawan Lima Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Cicero Ruan Costa Sousa, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Exoneração, Agente: Francisco Ronner Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
