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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Decreto: 026/2026 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BARRO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2026, ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA, REGULAMENTA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, PARA A TERÇAFEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 639/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ALVORADA FESTIVA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DISTRITO DE IARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 638/2026 31/08/2026 · INSTITUI EVENTO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O “SÃO JOÃO DO DISTRITO DE IARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 642/2026 25/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A RETROATIVIDADE DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 1º DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Nathanael Saraiva dos Santo, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Lei Municipal: 641/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNÍCIPIO DE BARRO.Acessar Lei Municipal: 640/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO QUE COMPREENDE O 1º E O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BARRO/CE.Acessar Portaria: 233/2026 11/08/2026 · Nomeação, Agente: Leticia Lohana Oliveira Alves, Cargo: Procuradora Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 231/2026 10/08/2026 · Nomeação, Agente: Mirsa Karolaine Araruna Cavalcante, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção de Atendiemnto Integral à Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Portaria: 230/2026 10/08/2026 · Exoneração, Agente: Leticia Lohana Oliveira Alves, Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Proteção de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Portaria: 229/2026 10/08/2026 · Exoneração, Agente: Mirza Karolaine Araruna Cavalcante, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Portaria: 226/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Diogo de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 225/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Michelle Tavares Silva, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 223/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 222/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Erivania Cabral Tavares, Cargo: Assessora de Formação Pedagógica,, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 210/2026 15/07/2026 · Nomeação, Agente: João Bernardo Feitosa de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 207/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Leivyla Raquel dos Santos Leandro, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 206/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 204/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Beatriz Mendes de Araújo, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 203/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 188/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Julyana Simplicio Nogueira, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 187/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Jarbas Nonato de Sousa, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 185/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Eduardo Leite Pereira, Cargo: Conselheiro Suplente, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Portaria: 162/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Walter Hinton Tavares Filho, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 105/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Ana Larissa Gonçalves Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Trabalho, Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Lei Municipal: 637/2026 23/06/2026 · RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 635/2026 23/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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