Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1357 registros

LEI MUNICIPAL: 607/2025 03/10/2025 NOVO

DENOMINA DE “JOSÉ PAIXÃO NETO” A ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 608/2025 03/10/2025 NOVO

DENOMINA DE RUA MANOEL JESUS DE LIMA A RUA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 609/2025 03/10/2025 NOVO

DENOMINA DE VALDEMIRO JUSTINO DA SILVA “SEU MIRO” A RUA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 610/2025 03/10/2025 NOVO

DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA.

Portaria: 009/2025 29/09/2025

Nomatizar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 026/2025 26/09/2025

ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 439/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos

Portaria: 444/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de finanças e dá outras providências.

Portaria: 010/2025 17/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 437/2025 10/09/2025

Vacância, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 436/2025 10/09/2025

Vacância, Agente: Cicera Pereira Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 025/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO – CE, REGULAMENTA A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 605/2025 03/09/2025

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Rita Nele Borges de Lira Mariano, Cargo: Diretora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 428/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Diretora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 429/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 426/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 425/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

LEI MUNICIPAL: 604/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 423/2025 29/08/2025

Remover , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 603/2025 26/08/2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2025 22/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Zely Teles Tavares, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 411/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CEARÁ.

Portaria: 412/2025 21/08/2025

Remover , Agente: Francisca Borges Lira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008/2025 19/08/2025

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 409A/2025 15/08/2025

Prorroga, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 408/2025 14/08/2025

Vacância, Agente: Joana Pereira de Oliveira, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 601/2025 12/08/2025

DENOMINA DE RUA JOSÉ SALVADOR DIAS, A RUA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 602/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 06/08/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 80 DE 27 MARÇO DE 2001, FIXANDO VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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