DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
Designa responsável por CNPJ e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO/CE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FEITOSA (ZÉ DE JÚLIO), A ARENINHA NO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ E SILVA (ZÉ QUINCO FILHO), A ARENINHA NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ PAIXÃO NETO A ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MANOEL JESUS DE LIMA A RUA QUE INDICA.
DENOMINA DE VALDEMIRO JUSTINO DA SILVA SEU MIRO A RUA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO CE
Nomatizar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Juan Helder Martins Mendes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos
Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de finanças e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Vacância, Agente: Cicera Pereira Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO CE, REGULAMENTA A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rita Nele Borges de Lira Mariano, Cargo: Diretora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Diretora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
Exoneração, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Remover , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
