Exoneração, Agente: Rita Nele Borges de Lira Mariano, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA ALINE FURTADO, PARA O MUNICÍPIO QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Hyohanna Batista Mendes Evangelista, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
Nomeação, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Felipe Neri Rolim Freitas, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Karla Feitosa de Almeida, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Francisca Deuzani Bandeira Silva, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Petrucio Saraiva Lustosa, Cargo: Assistente Técnico de Diretoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Assistência a Mulher e Direitos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sebastiao Guilherme Pereira Diniz, Cargo: Assessor Jurídico de Compras e Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 359/2014, CRIANDO CARGOS E FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EM FACE AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DO BARRO A CELEBRAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE IARA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, EM 08 DE DEZEMBRO.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AUTUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AO INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL POR DESEMPENHO EDUCACIONAL VINCULADA AOS RESULTADOS DO SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
Designa responsável por CNPJ e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO/CE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE JOSÉ E SILVA (ZÉ QUINCO FILHO), A ARENINHA NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
