Exoneração, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Ceder, Agente: Jose Geraldo Pimenta da Costa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ceder, Agente: Jailson Cirilo Mateus, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ceder, Agente: Ana Aline Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Interrupção de Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Dispõe sobre prorrogação do prazo para a posse em Concurso Público Municipal, em razão de licença-maternidade.
NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE TÉCINICA REPONSÁVEL PELO PROGRAMA PEQUENOS PASSOS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025; A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastamento, Agente: Jordao Mendes Fernandes, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENGENHO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.
ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Wellison Rodrigues Freitas, Cargo: chefe do Setor de Fiscalização, Arrecadação e Avaliações, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria das Gracas Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Demetrius Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra de Sousa, Cargo: recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Barbosa de Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Josefa Malheiro Tavares e Silva, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA.
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 308/2012, que estabelece a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Danilo Lacerda Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO À CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
