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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 115/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 114/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Valeria Pereira Feitosa, Cargo: Subsecretária Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 113/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de TurismoAcessar Portaria: 112/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: José Wilson de Sousa, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 111/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Pereira de Araújo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito HumanosAcessar Portaria: 110/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Jose Evandro Tavares, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 109/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Victor Cartaxo Tavares, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento,empreendeorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 108/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 107/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Valeria Pereira Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 106/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Jose Evandro Tavares, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 105/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Henrique José Tavares de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento,empreendeorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 104/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Lei Municipal: 624/2026 11/03/2026 · ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 494/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2026 09/03/2026 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Lei Municipal: 623/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 90/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Fausta Tuanny de Assis, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 89/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Dassaev Cabral Falcao, Cargo: Gerente de Auditoria Médica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 622/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2026 23/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 09 SME/2026 23/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - Comissão para Acompanhamento.Acessar Portaria: 71/2026 20/02/2026 · Exoneração, Agente: Emylly Martins Malheiro, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 006/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 11/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL 2026 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 65 /2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 004/2026 06/02/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 618/2025, QUE INSTITUIU O PRE MIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM), E ESTABELECE OS CRITE RIOS E AS METAS FISCAIS PARA SUA CONCESSA O.Acessar Portaria: 59/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Edyla Xayane Plácido de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 061/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Joao Batista dos Santos, Cargo: Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 060/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Nadia Goncalves Martins, Cargo: Assistente Técnico de Diretoria , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 58/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araujo, Cargo: Coordenador do Setor Administrativo e Fiscal, Secretaria:Acessar Portaria: 57/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Fernanda Alves Fernandes, Cargo: Assessora dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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