Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 217/2025 11/03/2025

Concessão, Agente: Eduardo Bruno Nascimento Coelho, Cargo: Agente Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 05/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRO E MAURITI.

Portaria: 215/2025 07/03/2025

Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 214/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Luzilene Ferreira, Cargo: Assessora dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 216/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Luciana Fernandes Mario Santos, Cargo: Núcleo de Patrimônio, Logística e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 239/2025 06/03/2025

Interrupção de Concessão, Agente: Janaina Feitosa Saboia de Castro, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 212A/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Karla Feitosa de Almeida, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 212/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora do Gabinete da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 211/2025 28/02/2025

Declarar exoneração de cargo efetivo, a pedido de Servidor Público Municipal.

DECRETO: 004/2025 27/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 (CARNAVAL 2025 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 584/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Portaria: 201 A/2025 21/02/2025

Designação, Agente: Sampson Tavares Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 201/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Sampson Tavares Teles, Cargo: Chefe do Setor de Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 200/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026.

Portaria: 199/2025 20/02/2025

Vacância, Agente: Vera Lucia de Figueiredo Lima, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 200C/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Jose de Sousa Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 003/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 196/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 003/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2025 18/02/2025

Vacância, Agente: Maria Alves Cabral da Silva, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 194/2025 18/02/2025

Vacância, Agente: Francisca Neide Pereira Biziu de Albuquerque, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 193/2025 18/02/2025

Vacância, Agente: Bazilio Francisco Goncalves, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 010/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 011/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 002 SMS/2025 17/02/2025

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 188/2025 14/02/2025

Indeferir, Agente: Francisco Wandy Alves da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 189/2025 14/02/2025

Indeferir, Agente: Cicera Julia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 190/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Thereza Sther Rodrigues Tomaz, Cargo: Chefe do Setor de Gestão Pessoal, Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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