DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 010/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vacância, Agente: Antonio Carlos Oliveira Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Lotar Servidor, Agente: Cicera Derbyhires de Araujo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
Nomeação, Agente: Henrique José Tavares de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento,empreendeorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Vanderval Feitosa, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 01/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lotar Servidor, Agente: José Wilson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
Designação, Agente: Antonio Nunes Cruz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eduardo Leite Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS VAGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos públicos e da outras providências
Nomeia cargos em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e da outras providências.
Indeferir, Agente: Maria Nivalba de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ALTERA A LEI 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Givanildo da Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Cicera Aglerdsa Tavares Monteiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Clarissa Araujo Teles Tavares, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
