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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 336/2026 23/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 634/2026 18/06/2026 · DENOMINA DE AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES (DOMICIO), A AREINHA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 633/2026 18/06/2026 · DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, A PRAÇA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 632/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS – CMMDH, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 631/2026 18/06/2026 · DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA, A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 630/2026 18/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AHCOR DE APOIO A VIDA, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 12/06/2026 · EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2026 11/06/2026 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR.Acessar Decreto: 016/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.Acessar Decreto: 015/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, HOMOLOGADO EM 17 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2026 22/04/2026 · Designar, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 150/2026 22/04/2026 · Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria:Acessar Lei Municipal: 627/2026 15/04/2026 · AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 145/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Jarbas Nonato de Sousa, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 144/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Edmir Silva Cavalcante, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 143/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Joao Victor Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção SocialAcessar Portaria: 141/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Alef Kawan Lima Oliveira, Cargo: Coordenador de Políticas de Incentivo ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de TurismoAcessar Portaria: 140/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Ronner Andrade da Silva, Cargo: Coordenador de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139 /2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Alef Kawan Lima Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 138/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Ruan Costa Sousa, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de TurismoAcessar Portaria: 136/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Ronner Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 009/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 626/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 625/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2026 16/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Ivan Dias Ferreira, Cargo: Chefe do Setor Administrativo, Financeiro, Patrimonial, Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Decreto: 008/2026 16/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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