DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Danilo Lacerda Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO À CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Eduardo Bruno Nascimento Coelho, Cargo: Agente Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRO E MAURITI.
Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Luzilene Ferreira, Cargo: Assessora dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Luciana Fernandes Mario Santos, Cargo: Núcleo de Patrimônio, Logística e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
Interrupção de Concessão, Agente: Janaina Feitosa Saboia de Castro, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Karla Feitosa de Almeida, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora do Gabinete da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Declarar exoneração de cargo efetivo, a pedido de Servidor Público Municipal.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 (CARNAVAL 2025 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Designação, Agente: Sampson Tavares Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Sampson Tavares Teles, Cargo: Chefe do Setor de Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026.
Vacância, Agente: Vera Lucia de Figueiredo Lima, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose de Sousa Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria Alves Cabral da Silva, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Vacância, Agente: Francisca Neide Pereira Biziu de Albuquerque, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Vacância, Agente: Bazilio Francisco Goncalves, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
