Nomeia cargos em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e da outras providências.
Indeferir, Agente: Maria Nivalba de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ALTERA A LEI 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Givanildo da Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Cicera Aglerdsa Tavares Monteiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Clarissa Araujo Teles Tavares, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Exoneração, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Ceder, Agente: Jose Geraldo Pimenta da Costa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ceder, Agente: Jailson Cirilo Mateus, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ceder, Agente: Ana Aline Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Interrupção de Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Dispõe sobre prorrogação do prazo para a posse em Concurso Público Municipal, em razão de licença-maternidade.
NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE TÉCINICA REPONSÁVEL PELO PROGRAMA PEQUENOS PASSOS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025; A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastamento, Agente: Jordao Mendes Fernandes, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENGENHO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.
ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Wellison Rodrigues Freitas, Cargo: chefe do Setor de Fiscalização, Arrecadação e Avaliações, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria das Gracas Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
