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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 10/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Karla Feitosa de Almeida, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 013/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Deuzani Bandeira Silva, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 009/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Petrucio Saraiva Lustosa, Cargo: Assistente Técnico de Diretoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 008/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 007/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Assistência a Mulher e Direitos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito HumanosAcessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Sebastiao Guilherme Pereira Diniz, Cargo: Assessor Jurídico de Compras e Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Lei Municipal: 621/2025 16/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 359/2014, CRIANDO CARGOS E FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EM FACE AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.Acessar Lei Municipal: 620/2025 12/12/2025 · RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DO BARRO A CELEBRAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE IARA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, EM 08 DE DEZEMBRO.Acessar Lei Municipal: 619/2025 12/12/2025 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 618/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AUTUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AO INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Código Tributário Municipal: 617/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2025 09/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2025 28/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 616/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 615/2025 27/11/2025 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL POR DESEMPENHO EDUCACIONAL VINCULADA AOS RESULTADOS DO SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2025 19/11/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DO MUNICÍPIO DE BARRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Decreto: 031/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.Acessar Portaria: 515/2025 13/11/2025 · Designa responsável por CNPJ e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO/CE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 499/2025 03/11/2025 · Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 028/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 613/2025 15/10/2025 · DENOMINA DE “JOSÉ E SILVA (ZÉ QUINCO FILHO)”, A ARENINHA NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 612/2025 15/10/2025 · DENOMINA DE “JOSÉ ALVES FEITOSA (ZÉ DE JÚLIO)”, A ARENINHA NO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 611/2025 15/10/2025 · INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 610/2025 03/10/2025 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 609/2025 03/10/2025 · DENOMINA DE VALDEMIRO JUSTINO DA SILVA “SEU MIRO” A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 608/2025 03/10/2025 · DENOMINA DE RUA MANOEL JESUS DE LIMA A RUA QUE INDICA.Acessar

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