Selo ATRICON Prata 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 023/1984 16/04/1984 · Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 022/1984 16/04/1984 · Autoriza abrir adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/1984 12/03/1984 · Proíbe a criação de animais soltos no perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio, neste Município.Acessar Lei Municipal: 020/1984 12/03/1984 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais, na forma e base que indica.Acessar Lei Municipal: 019/1984 13/02/1984 · Dá nome ao estabelecimento que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 018/1984 13/02/1984 · Pleiteia criar horário aos domingos para o comércio do Barro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 017/1984 13/02/1984 · Pleiteia criar o perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio, com os limites abaixo discriminados e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1983 17/10/1983 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1984 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/1983 14/10/1983 · Concede o título de cidadão barrense as personalidades que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/1983 07/10/1983 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal dá aumento de 60% (sessenta por cento) aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1983 07/10/1983 · Da nome a praça e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2022 04/11/1202 · Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON