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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 53A/1986 25/11/1986 · A CÂMARA APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 52/1986 30/09/1986 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 51/1986 18/09/1986 · PLEITEIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 50/1986 28/08/1986 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 48/1985 30/12/1985 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SENHOR CEL. PEDRO FIGUEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 47/1985 30/12/1985 · AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 46/1985 30/12/1985 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA E VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 45/1985 09/12/1985 · AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MA-PRODECOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 43/1985 14/11/1985 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ E AFIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA.Acessar Lei Municipal: 42/1985 21/10/1985 · CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BARRENSES - AUB" NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 44/1985 14/10/1985 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 41/1985 09/10/1985 · AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 40/1985 29/07/1985 · APROVA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO POVOADO MONTE ALEGRE - MUNICÍPIO DE BARRO.Acessar Lei Municipal: 39/1985 15/07/1985 · PLEITEIA CRIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 37/1985 13/04/1985 · PLEITEIA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 37A/1985 08/04/1985 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 38/1985 23/03/1985 · AUTORIZE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O IMÓVEL (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 036/1984 23/10/1984 · Dá o nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 035/1984 11/09/1984 · Autoriza desapropriação por Decreto de Imóvel localizado no Distrito de Iara, doando-o a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IARA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 034/1984 04/09/1984 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, doar o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 033/1984 27/08/1984 · Autoriza o reajuste de Aluguel e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 032/1984 13/08/1984 · Autoriza a doação do imóvel urbano que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 031/1984 13/08/1984 · Reconhece de utilidade e entidade que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 030/1984 13/08/1984 · Autoriza alienar o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 029/1984 21/05/1984 · Autoriza alienação de bens do município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 028/1984 21/05/1984 · Autoriza subvenção em favor da Associação Comunitária de Iara, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 026/1984 21/05/1984 · Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária de Iara e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 025/1984 07/05/1984 · Revogação de Lei modifica o Perímetro urbano e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 027/1984 16/04/1984 · Outorga poderes ao Executivo Municipal para construir dois prédios públicos e doar a Área que indica.Acessar Lei Municipal: 024/1984 16/04/1984 · Autoriza o reajuste do imposto Predial na forma que indica.Acessar

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