Selo ATRICON Prata 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 002/1992 09/04/1992 · Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro – Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978.Acessar Lei Municipal: 014/1991 30/11/1991 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992.Acessar Lei Municipal: 13/1991 28/11/1991 · Que dá nomes a algumas Ruas da cidade Barro-Ce, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/1991 24/10/1991 · Dá denominação a Rua na Sede do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1991 09/05/1991 · Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara.Acessar Lei Municipal: 004/1991 02/05/1991 · Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1991 02/05/1991 · Disciplina critérios para alienação de bens móveis e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1991 18/04/1991 · Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1991 08/03/1991 · Doa terreno a EMATERCE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 25/1989 04/12/1989 · Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 24/1989 30/11/1989 · Autoriza celebrar convênio com a BEMFAM, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 022/1989 30/11/1989 · Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 23/1989 23/11/1989 · Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 023/1989 23/11/1989 · Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/1989 23/11/1989 · Autoriza a celebração do Convênio que concede subvenções e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/1989 19/10/1989 · Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor e forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/1989 28/09/1989 · Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 017/1989 17/09/1989 · Revogada a Lei nº 28/84 de maio de 1984 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 018/1989 31/08/1989 · Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/1989 17/08/1989 · Concede reajuste de vencimentos ao funcionários e servidores da Prefeitura Municipal do Barro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 015/1989 11/05/1989 · Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Serrota neste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/1989 11/05/1989 · Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre neste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1989 11/05/1989 · Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Iara neste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/1989 11/05/1989 · Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Engenho Velho, neste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1989 11/05/1989 · Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Cuncas neste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/1989 11/05/1989 · Cria a Nova Zona Urbana da Sede deste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/1989 27/04/1989 · Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, criar o setor Municipal de Alimentação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/1989 20/04/1989 · Cria uma “CRECHE” e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/1989 06/04/1989 · Autoriza ao Executivo a abrir Crédito para reconstrução de Obras Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/1989 06/04/1989 · Cria o Conselho Municipal de Esporte – C.M.E.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON