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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 007/1994 07/04/1994 · Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993.Acessar Lei Municipal: 006/1994 17/03/1994 · Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1994 10/03/1994 · Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/1994 10/03/1994 · Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1994 03/03/1994 · Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1994 10/02/1994 · Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1994 03/02/1994 · Autoriza o Poder Executivo firmar consórcio com as prefeituras que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 44/1993 16/12/1993 · Revoga a Lei Municipal nº 32/84 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 43/1993 16/12/1993 · Revoga a Lei nº 47/85, de 30/12/85 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 41/1993 16/12/1993 · Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do hospital Santo Antonio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 42/1993 02/12/1993 · Dispõe sobre denominação de Rua na Vila São José e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 40/1993 02/12/1993 · Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 39/1993 25/11/1993 · Denomina a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 38/1993 25/11/1993 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1994.Acessar Lei Municipal: 037/1993 11/11/1993 · Concede título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 032/1993 30/10/1993 · Revoga a Lei nº 017/93, de 20.05.93 altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 036/1993 29/10/1993 · Ementa à Emenda nº 001/93 de 15 de janeiro/93, Incs. I, II e III de seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90, de 6.6.90.Acessar Lei Municipal: 034/1993 21/10/1993 · Denomina de Mãe Ana, o hospital e Maternidade que está em construção no distrito de Iara deste Município.Acessar Lei Municipal: 035/1993 20/10/1993 · Concede título de cidadão Barrense aos Senhores, Tasso Ribeiro Jereissati, Manuel Minervino e José Josué Neto, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 030/1993 16/10/1993 · Abre, crédito especial ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 031/1993 15/10/1993 · Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Novos.Acessar Lei Municipal: 033/1993 14/10/1993 · Emenda à Lei nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 029/1993 09/10/1993 · Revoga lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1983, e dá novo nome oficial a praça da Matriz desta cidade.Acessar Lei Municipal: 028/1993 02/09/1993 · Considera de utilidade Pública a Associação Espírita Francisco de Assis de Barro-Ceará.Acessar Lei Municipal: 026/1993 09/06/1993 · Cria o programa Municipal de Incento a produção e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 025/1993 09/06/1993 · Autoriza concessão de ajuda financeira as entidades que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 024/1993 09/06/1993 · Autoriza utilização de área pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 023/1993 09/06/1993 · Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/1993 09/06/1993 · Retifica as leis o 14/90 e 16/93, cria conselho municipal de saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 027/1993 08/06/1993 · Institui o regime Jurídico único para os servidores da Administração direta das Autarquias e das fundações Municipais e dá outras providências.Acessar

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