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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 196/2007 02/04/2007 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 194/2007 07/03/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 193/2007 07/03/2007 · AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.Acessar Lei Municipal: 175/2006 27/07/2006 · Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências.Acessar Código Tributário Municipal: 166/2005 23/12/2005 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 80/2001 27/03/2001 · EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1996 25/06/1996 · Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/1996 25/06/1996 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1996 25/06/1996 · Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/1996 25/06/1996 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/1996 30/05/1996 · Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/1996 30/05/1996 · Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/1996 30/05/1996 · Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/1996 30/05/1996 · Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1996 11/04/1996 · Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/1996 11/04/1996 · Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1996 21/03/1996 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1996 14/03/1996 · Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 001/1996 02/02/1996 · Denomina ruas que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 026/1995 23/11/1995 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996.Acessar Lei Municipal: 025/1995 23/11/1995 · Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 024/1995 23/11/1995 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 023/1995 23/11/1995 · Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 028/1995 07/11/1995 · Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa “O BITÃO” e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 027/1995 07/11/1995 · Autoriza oblação de terreno e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 022/1995 26/10/1995 · Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/1995 26/10/1995 · Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/1995 26/10/1995 · Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/1995 26/09/1995 · Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 018/1995 31/08/1995 · Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas.Acessar

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