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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 379/2015 21/08/2015 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO/MAG E ALTERAÇÕES NA LEI 316/2013.Acessar Lei Municipal: 378/2015 14/08/2015 · INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 377/2015 14/08/2015 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 376/2015 15/06/2015 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 375/2015 03/06/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 374/2015 03/06/2015 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 301/2011, DE 15 DE JUNHO DE 2011, INSTITUINDO O PISO SALARIAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 373/2015 04/03/2015 · MODIFICA E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E INCISO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, COM A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 371/2015 02/02/2015 · ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Plano Municipal de Saneamento Básico: /2015 01/02/2015Acessar Lei Municipal: 370/2014 09/12/2014 · ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 344/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.Acessar Lei Municipal: 368/2014 21/09/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS/COMAD EM BARRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 367/2014 11/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 366/2014 27/05/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO EM DINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 364/2014 27/05/2014 · DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTDUAL E NACIONAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 363/2014 09/05/2014 · DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 362/2014 28/03/2014 · AUTORIZA A BAERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 361/2014 18/03/2014 · DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/2014 28/02/2014 · DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/2014 27/02/2014 · ALTERA O PARÁGRAFO 1° E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ALTERA O ART. 5° E ACRESCENTA O § ÚNICO, DA LEI N° 356/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Lei Municipal: 358/2014 21/02/2014 · ALETRA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 242/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N° 310/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 357/2014 19/02/2014 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTÔNIO FERNANDES NOGUEIRA, CONHECIDO POR "ANTÔNIO NOGUEIRO", SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 356/2014 19/02/2014 · INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 355/2014 19/02/2014 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE SE DISPÕE EXCLUSIVAMENTE A PRESTAR PLANTÕES MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SUA REMUNERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 354/2014 19/02/2014 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2014 02/01/2014 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 351/2013 05/12/2013 · CRIA E DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 350/2013 14/11/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 349/2013 01/11/2013 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 348/2013 18/10/2013 · PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PADRE CÍCERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 347/2013 15/10/2013 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME-CE.Acessar

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