Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1276 registros

Lei Nº. 60 de 1987 06/11/1987

AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, ENGENHO VELHO E SERROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 55 de 1987 30/03/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRO - CE A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO PONTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 54 de 1987 16/02/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 53 de 1986 26/11/1986

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 53A de 1986 25/11/1986

A CÂMARA APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 52 de 1986 30/09/1986

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 51 de 1986 18/09/1986

PLEITEIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 50 de 1986 28/08/1986

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 46 de 1985 30/12/1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA E VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 47 de 1985 30/12/1985

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 48 de 1985 30/12/1985

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SENHOR CEL. PEDRO FIGUEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 45 de 1985 09/12/1985

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MA-PRODECOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 43 de 1985 14/11/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ E AFIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA.

Lei Nº. 42 de 1985 21/10/1985

CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BARRENSES - AUB" NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 44 de 1985 14/10/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 41 de 1985 09/10/1985

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 40 de 1985 29/07/1985

APROVA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO POVOADO MONTE ALEGRE - MUNICÍPIO DE BARRO.

Lei Nº. 39 de 1985 15/07/1985

PLEITEIA CRIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 37 de 1985 13/04/1985

PLEITEIA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 37A de 1985 08/04/1985

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 38 de 1985 23/03/1985

AUTORIZE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O IMÓVEL (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 036 de 1984 23/10/1984

Dá o nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 035 de 1984 11/09/1984

Autoriza desapropriação por Decreto de Imóvel localizado no Distrito de Iara, doando-o a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IARA e dá outras providências.

Lei Nº. 034 de 1984 04/09/1984

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, doar o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 033 de 1984 27/08/1984

Autoriza o reajuste de Aluguel e dá outras providências.

Lei Nº. 030 de 1984 13/08/1984

Autoriza alienar o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 031 de 1984 13/08/1984

Reconhece de utilidade e entidade que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 032 de 1984 13/08/1984

Autoriza a doação do imóvel urbano que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 026 de 1984 21/05/1984

Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária de Iara e dá outras providências

Lei Nº. 028 de 1984 21/05/1984

Autoriza subvenção em favor da Associação Comunitária de Iara, e dá outras providências.

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