Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.
Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.
Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências.
Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.
Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro.
Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências.
Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências.
Cria cargos em Comissão e adota outras providências.
Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências.
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências.
Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências.
Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.
Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências.
