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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 489/2020 14/12/2020 · ALTERA O INCISO III, DO ART. 5° DA LEI N°484/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 488/2020 03/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCICO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 486/2020 09/10/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2020 09/10/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 484/2020 05/10/2020 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC; DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDECDO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/2020 05/10/2020 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020: 14.017/2020 29/06/2020Acessar Lei Municipal: 482/2020 25/06/2020 · CRIA O LOTEAMENTO "SILVEIRA RESIDENCE" (SER INSTALADO NA ZONA URBANA DE BARRO - CE - BAIRRO PEDRO SILVEIRA) E DÁ NOME AS RUAS DO REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 481/2020 25/06/2020 · ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 198/2007 DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 480/2020 12/06/2020 · INSTITUI O INCENTIVO TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIO NA FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES ADSTRITOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU POR ELA REQUISITADOS E QUE ESTEJAM NO ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 479/2020 12/06/2020 · DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE IARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2020 22/05/2020 · FICA ESTABELECIDO O DIA 19 DE MARÇO "DIA DE SÃO JOSÉ" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2020 18/05/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2020 24/04/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2020 20/04/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 316/2013, COM ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 379/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 474/2020 12/03/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSENTIR O PAGAMENTO EXPECIONAL E COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2020 19/02/2020 · INSTITUI O DIA DO "DEMOLAY" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2019 02/07/2019 · Retifica as nomenclaturas das Escolas Municipais previstas na Lei n° 406/2016 de 18 de novembro de 2016.Acessar Lei Municipal: 460/2019 02/07/2019 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 459/2019 31/05/2019 · Altera o art. 23 da Lei Municipal n° 454/2019 de 04 de abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares conforme disposto na Lei n° 13.824, de 09 de maio de 2019 (Lei Federal) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 458/2019 21/05/2019 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 457/2019 15/05/2019 · Dispõe sobre a equiparação do salário base dos agentes de trânsito, cria a gratificação "protetor solar", altera a nomenclatura da periculosidade e dispõe sobre seu aumento gradativo.Acessar Lei Municipal: 456/2019 30/04/2019 · Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Barro e cria o Distrito Riachão com sua respectiva sede.Acessar Lei Municipal: 455/2019 26/04/2019 · "Dispõe Sobre a Criação da Gratificação Especial (GE) para os profissionais Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 454/2019 04/04/2019 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL."Acessar Lei Municipal: 453/2019 29/03/2019 · Institui Gratificação de Desempenho (GD-PMAQ) destinada aosprofissionais que compões as equipes das unidades de saúde do Barro - CE, para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).Acessar Lei Municipal: 452/2019 07/03/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2019 26/02/2019 · EMENTA: REVOGA A LEI N° 374/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015; INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 433/2018 07/05/2018 · EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2016 16/12/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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