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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 007/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: José Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 006/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Jader Fernandes de Melo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: João Bosco Tavares, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 004/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa, Cargo: Secretaário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 002/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Anotonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 001/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Sangella Fladya Nascimento Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 512/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 511/2021 08/12/2021 · AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E OS CAUSÍDICOS PROCESSUAIS SUBSIDIÁRIOS A ESTA, SEMPRE ATENTENDO A HIERARQUIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAS EM QUE O MUNICÍPIO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JURÍDICO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 510/2021 29/10/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 509/2021 29/10/2021 · DENOMINA DE "VEREADOR ADONIS MENDES" A FUTURA AVENIDA, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, AO LADO DO LOTEAMENTO AMÉLIA MENDES, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/2021 22/10/2021 · DENOMINA DE "JOSE MONTEIRO SOBRINHO" A ESTRADA VICINAL, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, DO SÍTIO RIACHO DO MEIO, EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 507/2021 22/10/2021 · DENOMINA DE "MOURANILDO AUFRIZIO DE OLIVEIRA" A SEDE DO DETRAN EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 506/2021 22/10/2021 · DENOMINA DE "ANTONIO ELIAS DOS SANTOS" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO OURICURI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 505/2021 22/10/2021 · DENOMINA DE "DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES" A ESTRADA VICINAL EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 504/2021 01/10/2021 · ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 437/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 503/2021 01/10/2021 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO-CE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 501/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL OU CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS EM CATEGORIAS DE BASE NO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2021 29/07/2021 · Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 500/2021 14/06/2021 · PLEITEIA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "ALTO BELA VISTA" LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO SILVEIRA, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO AVENIDA E RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 499/2021 01/06/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 498/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, FICA REVOGADA A LEI 453/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 497/2021 25/05/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 496/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 495/2021 30/03/2021 · EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CASC/ FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 494/2021 30/03/2021 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO, RENOMEIA ÓRGÃOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 493/2021 29/03/2021 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/2021 29/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 491/2021 10/03/2021 · CRIA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II (SER INSTALADO NA NOZA URBANA DE BARRO - CE - BAIRRO GANGORRA), DÁ NOME AS RUAS NO REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 490/2021 02/03/2021 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTRUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO OS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.Acessar

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