Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências.

Cria cargos em Comissão e adota outras providências.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências.

Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências.

Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências.

Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar consórcio com as prefeituras que indica e dá outras providências.

Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do hospital Santo Antonio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 47/85, de 30/12/85 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 32/84 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua na Vila São José e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1994.

Denomina a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 017/93, de 20.05.93 altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos e dá outras providências.

Ementa à Emenda nº 001/93 de 15 de janeiro/93, Incs. I, II e III de seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90, de 6.6.90.

Denomina de Mãe Ana, o hospital e Maternidade que está em construção no distrito de Iara deste Município.

Concede título de cidadão Barrense aos Senhores, Tasso Ribeiro Jereissati, Manuel Minervino e José Josué Neto, e dá outras providências.

Abre, crédito especial ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Novos.

Emenda à Lei nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências.

Revoga lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1983, e dá novo nome oficial a praça da Matriz desta cidade.

Considera de utilidade Pública a Associação Espírita Francisco de Assis de Barro-Ceará.

Retifica as leis o 14/90 e 16/93, cria conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências.