CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, AJUDA DE CUSTO, PARA MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS QUE INTEGRAM O PACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VISTAS AO PAGAMENTO DO INCENTIVO.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEIA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DENOMINA AS RUAS E A AVENIDA DO LOTEAMENTO PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ART. 6°, DA LEI N° 262/2009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XVI, ALÍNEA C, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
AUTORIZA O FECHE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 146/2005, DE 05 DE MAIO DE 005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DO DIRETOR, RESPONSÁVEL POR ESCOLAS E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍCPIO DE BARRO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA O PSF: MEDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPOERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO PELO REGIME DE COLABORAÇÃO MÚTUA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 1° DA LEI N° 197/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AUDITOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N°12 DE 18 DE MAIO DE 1995 QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIALDO SERVIDOR MUNICIPAL, MODIFICA O ART. 120 DA LEI N° 10DE 06 DE MAIO DE 1994, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 E 136 DA CITADA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO PREVISTA NO CAPÍTULO VII, SEÇÃO I, ART. 106, X, DA LEI N° 10/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências.
