AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, MONENCLATURA E ESTIPÊNDIOS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZ O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA EM CONSONANCIA COM O ART. 165 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TATIANA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI 326/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 016/1993 DE 27 DE ABRIL DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BARRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 300/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEA A PROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO " LOTEAMENTO PEDRO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PRO-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IRACEMA FRANÇA DOS SANTOS O CRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIROS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - PROUNI - BARRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEU N° 315/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO MOREIRA DE SOUSA À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IARA, BARRO, QUE INICIA NA BR 116 , AO LADO DA ESCOLA DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES, CRUZANDO A AVENIDA MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, E TERMINANDO NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA.
IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 242/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009 QUANTO AO VALOR DA REMUNARAÇÃO DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÕES-DENTISTAS DO PSF.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA, VINCULADOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ALTERA A LEI 135/2007, INSTITUINDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN, CRIA AJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIIPAL DE BARRO O CARGO DE AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 298/2011 E DENOMINA AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAÕ DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE BARRO-CE.
MODIFICA O ARTIGO 7° DA LEI N° 137/2005 DE 04 DE MARÇO DE 2005, BEM COMO, MODIFIA O ANEXO ÚNICO, ITEM 2, DA LEI N° 264/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
