DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PADRE CÍCERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME-CE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO GRANVILLE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTA, PASSANDO A SER ÚNICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AFIM DA COSNTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ.

ALTERA O ART. 1° DA LEI 288/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BARRO - CEARÁ.

DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "FRANCISCO FRANCINALDO MORAIS DE FIGUEIREDO", NA CIDADE DO BARRO - CEARÁ.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA DE FRANCISCA TELES MACHADO (MÃE BANDÚ), NA CIDADE DE BARRO - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGENS, PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO/TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL E AUXILIARES/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, E SEUS APOIADORES INSTITUICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O NÚCLEO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, MONENCLATURA E ESTIPÊNDIOS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZ O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA EM CONSONANCIA COM O ART. 165 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TATIANA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI 326/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 016/1993 DE 27 DE ABRIL DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BARRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 300/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLEITEA A PROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO " LOTEAMENTO PEDRO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PRO-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.