Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 016/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Cosma Fábia Lima Neves, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 015/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Samadah Almeida Barreto Tavares, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 014/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 013/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: José Vanderval Feitosa, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 012/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Vicente Inocêncio Leite, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Cleison Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 009/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Rivaldo Benício de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 008/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Manoel de Souza Cabral, Cargo: Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 007/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: José Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 006/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Jader Fernandes de Melo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: João Bosco Tavares, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 004/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa, Cargo: Secretaário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 002/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Anotonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 001/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Sangella Fladya Nascimento Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 019/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 511/2021 08/12/2021

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E OS CAUSÍDICOS PROCESSUAIS SUBSIDIÁRIOS A ESTA, SEMPRE ATENTENDO A HIERARQUIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAS EM QUE O MUNICÍPIO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JURÍDICO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 512/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 509/2021 29/10/2021

DENOMINA DE "VEREADOR ADONIS MENDES" A FUTURA AVENIDA, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, AO LADO DO LOTEAMENTO AMÉLIA MENDES, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 510/2021 29/10/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 505/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES" A ESTRADA VICINAL EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "ANTONIO ELIAS DOS SANTOS" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO OURICURI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "MOURANILDO AUFRIZIO DE OLIVEIRA" A SEDE DO DETRAN EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "JOSE MONTEIRO SOBRINHO" A ESTRADA VICINAL, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, DO SÍTIO RIACHO DO MEIO, EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2021 01/10/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO-CE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 504/2021 01/10/2021

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 437/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 501/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL OU CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS EM CATEGORIAS DE BASE NO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2021 29/07/2021

Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social

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