Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 56B/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 56C/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 55/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 54/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Expedito Manoel de Santana, Cargo: Supervisor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 017/2022 03/02/2022

Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências

Portaria: 050B/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Primária Básica; MAYARA MAGNA DE SOUSA FERREIRA, Coordenadora de Atenão Hospitalar e Saude Mental; CLEOMÁRIA CALDAS ESMERALDO, Assessor Técnico de Saúde; JOSÉ AMAURI DOS SANTOS SOUSA, Chefe do Setor de Tecnololgia da informação.

Portaria: 50/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050C/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 050E/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050 D/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 014/2022 31/01/2022

Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

Portaria: 22B/2022 27/01/2022

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS: Guarda de segurança municipal, lotado no gabbinete do prefeito; MARCOS VINICIOS FEITOSA: Guarda de segurança municipal, lotado no gabbinete do prefeito; ROSIANE SILVA FERNANDES FERREIRA TEOTONHO: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Finanças; FRANCISCO ALCIVAN LEITE BARROS: Guarda de segurança municipal, lotado na Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura; MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Guarda de segurança municipal, lotado na Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura; MARIA VANILZA PEREIRA DE SOUSA: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Finanças; NÁDIA GONÇALVES MARTINS: Agente Administrativo, lotada na Sec. Minicipal de Educação; ROSIMAR DA FONSECA PEREIRA SOUZA: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Saúde.

DECRETO: 012/2022 27/01/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 52C/2022 26/01/2022

Designação, Agente: Rodolfo de Aquino Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 52D/2022 26/01/2022

Designação, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 007/2022 20/01/2022

Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências.

Portaria: 047 SETAS/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 042/2022 18/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 043/2022 17/01/2022

Exonera a Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE

Portaria: 045/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Samya Flaya Nascimento Macedo, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 023B/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ANA OLIVEIRA FERNANDES, Supervisora Administrativa e Financeira, ALENO JOSÉ ALBUQUERQUE, Supervisor de Políticas Públicas da Pessoa Idosa; ALINE FONSÊCA MARTINS, Supervisora do Serviço PAIF.

Portaria: 044/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Samya Flavya Nascimento Macedo, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041B/2022 15/01/2022

Nomeação, Agente: Iran Ferreira Morais Freire, Cargo: Assessor Jurídico de Compras e Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 010/2022 05/01/2022

Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências.

DECRETO: 005/2022 05/01/2022

Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias.

DECRETO: 004/2022 05/01/2022

DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 030/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Fernandes, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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