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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 01/2022 30/11/2022 · Chamamento Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 63/2022 24/11/2022 · Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.Acessar Decreto: 62/2022 18/11/2022 · Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.Acessar Decreto: 58/2022 10/11/2022 · Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira).Acessar Portaria: 315/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 314/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 313/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 312/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 305/2022 01/11/2022 · Designação, Agente: Rauana dos Santos Faustino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 526/2022 28/10/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023Acessar Lei Municipal: 525/2022 25/10/2022 · CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.Acessar Decreto: 54/2022 21/10/2022 · DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 519/2022 21/10/2022 · LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO • CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2022 21/10/2022 · Exoneração, Agente: Heberth Veras Evangelista, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 53/2022 20/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022Acessar Decreto: 052/2022 19/10/2022 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 524/2022 14/10/2022 · CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE IARA MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2022 29/09/2022 · Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.Acessar Lei Municipal: 523/2022 27/09/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.Acessar Portaria: 259/2022 21/09/2022 · Nomeação, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 257/2022 20/09/2022 · Exoneração, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Marcação, Contratos e Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 255/2022 20/09/2022 · Nomeação, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 254/2022 19/09/2022 · Exoneração, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 253/2022 19/09/2022 · Exoneração, Agente: Jeferson Santos Costa, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 252 /2022 15/09/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa, Cargo: Chefe das Unidades Básicas de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 248/2022 13/09/2022 · Nomeação, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Lei Municipal: 522/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Núcleo de Licenciamento e Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 243/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar

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