Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 152/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisca Paula Bezerra, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Chefe do Núcleo de Patromônio, Logística e Transporte , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 154/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisca Juliana Stanislau Tavares, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 155/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Ana Cibele dos Santos, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção de Atendiemnto Integral À Família, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 156/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 157/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisca Marcela Alves de Oliveira, Cargo: Supervisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 158/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 159/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Hescia Viviany Bandeira Saraiva, Cargo: Chefe do Setor de recursos Hidricos, esgotamento Cloacal e Pluvial , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 160/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Vanessa de Sousa Gonçalves, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 149/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 147/2022 24/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 036/2022 07/05/2022

DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/2022 05/05/2022

EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 514/2022 05/05/2022

EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 513/2022 05/05/2022

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 130/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Onofre Batista dos Santos, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 129/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Infraestrutura e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 133/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Vanda Nogueira Cabral Falcão, Cargo: Chefe do Nucleo de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 138/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 032/2022 02/05/2022

INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 118/2022 26/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 117/2022 25/04/2022

Comissão de Avaliação de Bens Móveis , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 118/2022 25/04/2022

Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 030/2022 19/04/2022

CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

DECRETO: 027/2022 11/04/2022

Dispões sobre luto oficial por três dias.

DECRETO: 028/2022 11/04/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO.

DECRETO: 029/2022 11/04/2022

TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA

Portaria: 111/2022 07/04/2022

Exoneração, Agente: Francisca Marqueza Aquino Rolim, Cargo: Supervisora de Enfermagem do Hospital Santo Antono, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 100/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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