DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior
Nomeação, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Expedito Manoel de Santana, Cargo: Supervisor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Primária Básica; MAYARA MAGNA DE SOUSA FERREIRA, Coordenadora de Atenão Hospitalar e Saude Mental; CLEOMÁRIA CALDAS ESMERALDO, Assessor Técnico de Saúde; JOSÉ AMAURI DOS SANTOS SOUSA, Chefe do Setor de Tecnololgia da informação.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS: Guarda de segurança municipal, lotado no gabbinete do prefeito; MARCOS VINICIOS FEITOSA: Guarda de segurança municipal, lotado no gabbinete do prefeito; ROSIANE SILVA FERNANDES FERREIRA TEOTONHO: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Finanças; FRANCISCO ALCIVAN LEITE BARROS: Guarda de segurança municipal, lotado na Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura; MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Guarda de segurança municipal, lotado na Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura; MARIA VANILZA PEREIRA DE SOUSA: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Finanças; NÁDIA GONÇALVES MARTINS: Agente Administrativo, lotada na Sec. Minicipal de Educação; ROSIMAR DA FONSECA PEREIRA SOUZA: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Saúde.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação, Agente: Rodolfo de Aquino Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Designação, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exonera a Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE
Nomeação, Agente: Samya Flaya Nascimento Macedo, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ANA OLIVEIRA FERNANDES, Supervisora Administrativa e Financeira, ALENO JOSÉ ALBUQUERQUE, Supervisor de Políticas Públicas da Pessoa Idosa; ALINE FONSÊCA MARTINS, Supervisora do Serviço PAIF.
Exoneração, Agente: Samya Flavya Nascimento Macedo, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Iran Ferreira Morais Freire, Cargo: Assessor Jurídico de Compras e Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências.
Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias.
