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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 397/2023 19/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria Cristiana da Silva, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 004/2023 18/01/2023 · REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE.Acessar Portaria: 393 SME/2023 17/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 003/2023 17/01/2023 · PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021.Acessar Decreto: 002/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Acessar Portaria: 392D/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 392B/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Jorge Luiz Macilio Rolim Santana, Cargo: Chefe do Núcleo de Comunicação Social, No Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 392 C/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Petrucio Saraiva Lustosa, Cargo: Chefe do Setor de Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 392 A/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 392/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 391/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 390D/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 390C/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 390B/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 390A/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 390 E/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 390/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Jose Edvan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Políticas de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e EsporteAcessar Portaria: 389/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 388/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Joeliton Rolim Lira, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 387/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 386/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lindalva Nascimento Albuquerque, Cargo: Supervisora da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 385/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Rodrigo Martins Pereira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 384/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Wellington Oliveira Soares, Cargo: Regente da Banda Municipal de Barro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 382/2023 09/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 381/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 380/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 379/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 378/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 377/2023 03/01/2023 · Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 376/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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