Exoneração, Agente: Expedito Manoel de Santana, Cargo: Supervisor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Jose Edvan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Politicas do Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Exoneração, Agente: Jorge Luiz Macilio Rolim Santana, Cargo: Chefe do Núcleo de Comunicação Social, No Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

"Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ”.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública”.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013.

Nomeação, Agente: Emanoel Martins Malheiro, Cargo: Diretoria de Assistência a Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Paula Bezerra, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Chefe do Núcleo de Patromônio, Logística e Transporte , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Juliana Stanislau Tavares, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Ana Cibele dos Santos, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção de Atendiemnto Integral À Família, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Marcela Alves de Oliveira, Cargo: Supervisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Hescia Viviany Bandeira Saraiva, Cargo: Chefe do Setor de recursos Hidricos, esgotamento Cloacal e Pluvial , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Vanessa de Sousa Gonçalves, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeação, Agente: Onofre Batista dos Santos, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Infraestrutura e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Vanda Nogueira Cabral Falcão, Cargo: Chefe do Nucleo de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração