Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 130 SMS/2022 11/07/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128 SMS/2022 08/07/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 129 SMS/2022 08/07/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 046/2022 08/07/2022

Dispõe sobre luto oficial por três dias.

Portaria: 127 SMS/2022 06/07/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 037FG/2022 05/07/2022

Concessão, Agente: Jader Fernandes de Melo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 126 SMS/2020 05/07/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 038FG/2022 04/07/2022

Concessão, Agente: Julio Cezar Albuquerque de Araújo, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 40FG/2022 04/07/2022

Concessão, Agente: Hericles George Feitosa Albuquerque, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 044SETAS/2022 04/07/2022

Concessão, Agente: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa, Cargo: Secretária do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 125 SMS/2022 04/07/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: ERRATA 037/2022 04/07/2022

No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022,

Portaria: 47FG/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 124 SMS/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 163/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Geilda Felix Tavares, Cargo: Gerente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 173/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Cleison Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 176/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 174/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Francisca Juliana Stanislau Tavares, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 175/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Expedito Manoel de Santana, Cargo: Supervisor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 178/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Jose Edvan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Politicas do Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 179/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Jorge Luiz Macilio Rolim Santana, Cargo: Chefe do Núcleo de Comunicação Social, No Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 044/2022 28/06/2022

"Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ”.

DECRETO: 042/2022 23/06/2022

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2022 23/06/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2022 20/06/2022

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública”.

DECRETO: 040/2022 15/06/2022

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 037/2022 10/06/2022

Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

DECRETO: 038/2022 10/06/2022

INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013.

Portaria: 150/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Emanoel Martins Malheiro, Cargo: Diretoria de Assistência a Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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