Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 78/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Elino Nogueira da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 79/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco Mauricelio Barbosa Alves, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 078/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Cicero Andrade Araruna, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

DECRETO: 025/2022 16/03/2022

EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

Portaria: 82/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: José Washigton Fernandes da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Gestão de Beneficiários Assistenciais e Transferencia de Rendas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 066/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Naesio Araujo da Silva, Cargo: Assesor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2022 26/02/2022

Nomeação, Agente: Julio Andersom Sampaio de Figueiredo, Cargo: Diretor Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 11/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO.

DECRETO: 022/2022 25/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 021/2022 21/02/2022

Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior

Portaria: 56/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 56B/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 56C/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 55/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 54/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Expedito Manoel de Santana, Cargo: Supervisor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 017/2022 03/02/2022

Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências

Portaria: 050B/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Primária Básica; MAYARA MAGNA DE SOUSA FERREIRA, Coordenadora de Atenão Hospitalar e Saude Mental; CLEOMÁRIA CALDAS ESMERALDO, Assessor Técnico de Saúde; JOSÉ AMAURI DOS SANTOS SOUSA, Chefe do Setor de Tecnololgia da informação.

Portaria: 50/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050C/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 050E/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050 D/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 014/2022 31/01/2022

Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

Portaria: 22B/2022 27/01/2022

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS: Guarda de segurança municipal, lotado no gabbinete do prefeito; MARCOS VINICIOS FEITOSA: Guarda de segurança municipal, lotado no gabbinete do prefeito; ROSIANE SILVA FERNANDES FERREIRA TEOTONHO: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Finanças; FRANCISCO ALCIVAN LEITE BARROS: Guarda de segurança municipal, lotado na Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura; MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Guarda de segurança municipal, lotado na Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura; MARIA VANILZA PEREIRA DE SOUSA: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Finanças; NÁDIA GONÇALVES MARTINS: Agente Administrativo, lotada na Sec. Minicipal de Educação; ROSIMAR DA FONSECA PEREIRA SOUZA: Auxiliar de servios gerais, lotada na Secretaria Minicipal de Saúde.

DECRETO: 012/2022 27/01/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 52C/2022 26/01/2022

Designação, Agente: Rodolfo de Aquino Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 52D/2022 26/01/2022

Designação, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 007/2022 20/01/2022

Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências.

Portaria: 047 SETAS/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 042/2022 18/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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