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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 375/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Fernanda Alves Fernandes, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 374/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 373/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 372/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Paloma Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 371/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 370/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 368/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Valéria Pereira Feitoza, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 367/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária (o) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 366A/2023 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 364/2022 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 363 /2022 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Samya Flavya Nascimento Macedo, Cargo: Secretária (o) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 361/2022 22/12/2022 · Sem Efeito , Agente: Ana Zelly Monteiro Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 528/2022 16/12/2022 · RENOMINA E RECONHECE OS CENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 527/2022 16/12/2022 · AUTORIZA A DOAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 343/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 342/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 340/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 339/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 338/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 337/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 336/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 335/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 334/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 333/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 332/2022 15/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e EsporteAcessar Portaria: 331/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 330/2022 15/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito HumanosAcessar Decreto: 672022/2022 13/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 66/2022 01/12/2022 · Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE.Acessar

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