Prefeitura de Barro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31

Portaria: 515/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Thereza Gonçalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 514/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Programas Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 513/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 512/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Tânia Luiza Tavares de Araujo, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 511/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Sebastião Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 510/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Regina Célia Pereira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 509/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 508/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Zilda Tavares Bandeira de Almeida, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 507/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Valdenir Nato dos Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 506/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Valdeisa Pereira Feitosa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 505/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Vicente Fernandes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 504/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Marlene Medeiros da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 503/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Ilza Lourenço da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 502/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 501/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria de Fátima Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 500/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Aparecida Fernandes da Silva Rodrigues, Cargo: Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 499/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Manoel Pinheiro Sampaio, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 498/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Lucila Alves Pereira Diniz, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 497/2023 02/05/2023 · Vacância, Agente: Francisco David de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 495 A/2023 02/05/2023 · Declaração de Vacância de Cargo Por Falecimento, Agente: Rozileide Rodrigues Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 027/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 27/04/2023 · DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO.Acessar Decreto: 025/2023 18/04/2023 · Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 538/2023 13/04/2023 · Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 537/2023 13/04/2023 · Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2023 06/04/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.Acessar Portaria: 480/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: José Washigton Fernandes da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 865/2023 31/03/2023 · Exoneração, Agente: Aldirlan Alves da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 536/2023 31/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 535/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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