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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 623 A /2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Danielle Feitosacabral Silveira, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 622C/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Eloiza Maria Alves do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 622B/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Janailson da Silva Souza, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 622A/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Assistência a Mulher e Direitos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito HumanosAcessar Portaria: 622/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 621 /2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Gilberto Paixao da Silva, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 619/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 618/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 617/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 616/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Jose Edivan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Políticas de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e EsporteAcessar Portaria: 615/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 614/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Wellinton Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 613/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Silva Figueredo, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa Oficial e Divulgação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 612/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 611/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 610/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 609/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Leticia Lohana Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 608/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Hemilly Nascimento Saraiva, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 607/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 606/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Janailson da Silva Souza, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 544/2023 28/07/2023 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 543/2023 28/07/2023 · ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 558/2023 27/07/2023 · Designação, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 557/2023 27/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 556/2023 27/07/2023 · Exoneração, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 038/2023 27/07/2023 · Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.Acessar Convocação para Apresentação do Plano de Gestão: /2023 27/07/2023 · CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1Acessar Portaria: 602/2023 24/07/2023 · Exoneração, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 006/2023 21/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 596/2023 17/07/2023 · Vacância, Agente: Josefa Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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