Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1276 registros

Lei Nº. 522 de 2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244 01/09/2022

Nomeação, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Núcleo de Licenciamento e Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 241 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 243 01/09/2022

Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 239 31/08/2022

Exoneração, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Lei Nº. 521 de 2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 008SME 27/08/2022

Concessão, Agente: Mônica Raquel Fernandes Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 520 de 2022 24/08/2022

INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 161 SMS 23/08/2022

Concessão, Agente: Francisco de Assis Fernandes da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162 23/08/2022

Concessão, Agente: Geraldo Fernaders Rodrigues, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 048 23/08/2022

Dispõe sobre luto oficial por três dias.

Portaria: 160 SMS 22/08/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156 SMS 19/08/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 157 SMS 19/08/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 158 SMS 19/08/2022

Concessão, Agente: Johnathan Silva Figueiredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 155 SMS 17/08/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 223 17/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 226 17/08/2022

Nomeação, Agente: Ricardo Wagner de Deus Silveira, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 228 17/08/2022

Nomeação, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 225 17/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153 SMS 16/08/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 154 SMS 16/08/2022

Concessão, Agente: Johnathan Silva Figueiredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 151 SMS 15/08/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152 SMS 15/08/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 150 12/08/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148 SMS 09/08/2022

Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149 SMS 09/08/2022

Concessão, Agente: Johnathan Silva Figueiredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 147 SMS 08/08/2022

Concessão, Agente: Johnathan Silva Figueiredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde, para fins de conduzir pacientes.

Portaria: 146 SECRETARIA SMS 08/08/2022

Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048FG 03/08/2022

Concessão, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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