Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 335/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 336/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 337/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 338/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 342/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 343/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 340/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 344/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 672022/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 66/2022 01/12/2022

Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE.

Portaria: 01/2022 30/11/2022

Chamamento Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 63/2022 24/11/2022

Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.

DECRETO: 62/2022 18/11/2022

Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.

DECRETO: 58/2022 10/11/2022

Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira).

Portaria: 312/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 313/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 314/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 315/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 305/2022 01/11/2022

Designação, Agente: Rauana dos Santos Faustino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 526/2022 28/10/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 525/2022 25/10/2022

CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.

Portaria: 286/2022 21/10/2022

Exoneração, Agente: Heberth Veras Evangelista, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 519/2022 21/10/2022

LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO • CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO.

DECRETO: 53/2022 20/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022

DECRETO: 052/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 524/2022 14/10/2022

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE IARA MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2022 29/09/2022

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

LEI MUNICIPAL: 523/2022 27/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.

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