Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 376/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 375/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Fernandes, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 380/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 381/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 370/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 367/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária (o) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 368/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Valéria Pereira Feitoza, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 363 /2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Samya Flavya Nascimento Macedo, Cargo: Secretária (o) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 364/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 366A/2023 31/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 361/2022 22/12/2022

Sem Efeito , Agente: Ana Zelly Monteiro Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 527/2022 16/12/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2022 16/12/2022

RENOMINA E RECONHECE OS CENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 332/2022 15/12/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 331/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 333/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 334/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 335/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 336/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 337/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 338/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 342/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 343/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 340/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 344/2022 15/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 672022/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 66/2022 01/12/2022

Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE.

Portaria: 01/2022 30/11/2022

Chamamento Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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