Normativos próprios

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Lei Nº. 529 de 2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Portaria: 403 SME 26/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO - 005 22/01/2023

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias.

DECRETO - 006 22/01/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE.

Portaria: 397 19/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Cristiana da Silva, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO - 004 18/01/2023

REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE.

Portaria: 393 SME 17/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO - 002 17/01/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

DECRETO - 003 17/01/2023

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 389 16/01/2023

Nomeação, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 390A 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 386 16/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Lindalva Nascimento Albuquerque, Cargo: Supervisora da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 387 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 390B 16/01/2023

Nomeação, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 384 16/01/2023

Nomeação, Agente: Wellington Oliveira Soares, Cargo: Regente da Banda Municipal de Barro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 388 16/01/2023

Nomeação, Agente: Joeliton Rolim Lira, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 392 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 392B 16/01/2023

Nomeação, Agente: Jorge Luiz Macilio Rolim Santana, Cargo: Chefe do Núcleo de Comunicação Social, No Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 392D 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 385 16/01/2023

Nomeação, Agente: Cicero Rodrigo Martins Pereira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 390 16/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Edvan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Políticas de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 390C 16/01/2023

Nomeação, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 390D 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 390 E 16/01/2023

Nomeação, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 391 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 392 A 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 392 C 16/01/2023

Nomeação, Agente: Petrucio Saraiva Lustosa, Cargo: Chefe do Setor de Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 382 09/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 373 03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 374 03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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