Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 505/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Vicente Fernandes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 507/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Valdenir Nato dos Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 506/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Valdeisa Pereira Feitosa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 508/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Zilda Tavares Bandeira de Almeida, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 509/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 510/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Regina Célia Pereira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 511/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Sebastião Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 512/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Tânia Luiza Tavares de Araujo, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 497/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Francisco David de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 498/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Lucila Alves Pereira Diniz, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 495 A/2023 02/05/2023

Declaração de Vacância de Cargo Por Falecimento, Agente: Rozileide Rodrigues Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 513/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 514/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Programas Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 515/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Thereza Gonçalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 516/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Hyohanna Batista Mendes, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 516 A /2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 B /2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Assessor Especial Ii da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 C /2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Aquino Silva, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 D /2023 02/05/2023

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 026/2023 27/04/2023

DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO.

DECRETO: 027/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 18/04/2023

Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 537/2023 13/04/2023

Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 538/2023 13/04/2023

Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 06/04/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

Portaria: 480/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: José Washigton Fernandes da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 865/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Aldirlan Alves da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 535/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 536/2023 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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