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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 558/2024 12/03/2024 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2024 11/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 843/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Regila de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 841/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Cassia Nayana da Silva Vitorino, Cargo: Gestor Escolar Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 840/2024 01/03/2024 · Designação, Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 839/2024 01/03/2024 · Revoga , Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 831/2024 26/02/2024 · Nomeação, Agente: Tamara Alexandre Temoteo, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 830/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 822/2024 23/02/2024 · Nomeação, Agente: Luciene Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 08 /2024 21/02/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Lei Municipal: 557/2024 15/02/2024 · CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2024 07/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 820/2024 06/02/2024 · Vacância, Agente: Maria Deusa Dourado Duarte Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 001/2024 06/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 819/2024 05/02/2024 · Vacância, Agente: Maria de Fatima Julio Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 818/2024 05/02/2024 · Vacância, Agente: Maria Aldeniza Pereira Olimpio de Malta, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 817 A /2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Louane Nascimento Silva, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 817/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Albuquerque Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Eventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 816 D/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Rachel Catarina Tavares Martins Coelho, Cargo: Supervisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 816 C /2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Rita Nele Borges de Lira Mariano, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 816 A/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Tathiana Fernandes da Rocha, Cargo: Enfermeira Responsável Técnico do Hospital Municipal Santo Antônio, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 816 B/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Sebastiao Coelho Machi, Cargo: Chefe do Setor de Artes Visuais , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 816/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Tathiana Fernandes da Rocha, Cargo: Supervisora de Enfermagem do Hospital Santo Antono, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 815/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Hyohanna Batista Mendes Evangelista, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 814/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Geilda Felix Tavares, Cargo: Subsecretária Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito HumanosAcessar Lei Municipal: 556/2024 26/01/2024 · ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 555/2024 26/01/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 359/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 554/2024 26/01/2024 · Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.Acessar Lei Municipal: 553/2024 26/01/2024 · Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 552/2024 26/01/2024 · AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA ZONA URBANA DO MUNICÍÍO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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