Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1276 registros

Portaria: 502 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 501 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria de Fátima Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 500 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Aparecida Fernandes da Silva Rodrigues, Cargo: Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 503 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Ilza Lourenço da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 504 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Marlene Medeiros da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 505 02/05/2023

Vacância, Agente: Vicente Fernandes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 507 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Valdenir Nato dos Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 506 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Valdeisa Pereira Feitosa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 508 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Zilda Tavares Bandeira de Almeida, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 509 02/05/2023

Vacância, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 510 02/05/2023

Vacância, Agente: Regina Célia Pereira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 511 02/05/2023

Vacância, Agente: Sebastião Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 512 02/05/2023

Vacância, Agente: Tânia Luiza Tavares de Araujo, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 497 02/05/2023

Vacância, Agente: Francisco David de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 498 02/05/2023

Vacância, Agente: Lucila Alves Pereira Diniz, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 495 A 02/05/2023

Declaração de Vacância de Cargo Por Falecimento, Agente: Rozileide Rodrigues Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 513 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 514 02/05/2023

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Programas Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 515 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Thereza Gonçalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 516 02/05/2023

Exoneração, Agente: Hyohanna Batista Mendes, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 516 A 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 B 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Assessor Especial Ii da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 C 02/05/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Aquino Silva, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 D 02/05/2023

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 026 27/04/2023

DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO.

DECRETO - 027 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 025 18/04/2023

Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências.

Lei Nº. 537 de 2023 13/04/2023

Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências.

Lei Nº. 538 de 2023 13/04/2023

Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências.

DECRETO - 024 06/04/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

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