Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 575/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 570/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Aline Fonseca Martins, Cargo: Chefe do Setor de Gestão de Beneficiários Assistenciais e Transferencia de Rendas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 584/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 569/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 568/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 567/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 035/2023 30/06/2023

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências.

DECRETO: 34/2023 30/06/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município.

Portaria: 555/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 549/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 554/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 552/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 551/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Oswaldo Barbosa de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 550/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 553/2023 27/06/2023

Designação, Agente: Maria Janice Diniz Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 034/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 542/2023 23/06/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 033/2023 20/06/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 539/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 538/2023 15/06/2023

Exoneração, Agente: Erich Thompson Heinrich Hertz Monteiro Lins, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 537/2023 14/06/2023

Exoneração e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 534/2023 12/06/2023

Exoneração, Agente: João Bosco Tavares, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 535/2023 12/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Souza, Cargo: Gerente de Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 541/2023 07/06/2023

AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2023 06/06/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2023 06/06/2023

DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2023 06/06/2023

REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 533/2023 01/06/2023

Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 532/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 531 A /2023 01/06/2023

Vacância, Agente: Lucia Filomena dos Santos Machi, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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