Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município.
Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Oswaldo Barbosa de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Designação, Agente: Maria Janice Diniz Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Erich Thompson Heinrich Hertz Monteiro Lins, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: João Bosco Tavares, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Souza, Cargo: Gerente de Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Vacância, Agente: Lucia Filomena dos Santos Machi, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Nucleo de Fiscalização, Licenciamento e Controle Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Vacância, Agente: Manoel Pinheiro Sampaio, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
