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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Decreto: 10/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 918/2024 13/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Humberto de Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 915/2024 13/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Modesto Marcio, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social SocialAcessar Decreto: 08/2024 10/05/2024 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Acessar Portaria: 910/2024 06/05/2024 · Nomeação, Agente: José Evandro Tavares, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 906 A/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pereira Leite, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 905/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: José Edson Silva Pereira, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 564/2024 02/05/2024 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 29/04/2024 · APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA", CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2024 24/04/2024 · DENOMINA DE RUA JOÃO TEOTÔNIO SOBRINHO, A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 562/2024 24/04/2024 · DENOMINA DE RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAIS ("TOINHA BENTO"), A RUA QUE INDICA.Acessar Portaria: 890/2024 22/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 877/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Supervisora de Vigilância Epidemiológica e Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 561/2024 08/04/2024 · AUTORIZA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 871/2024 01/04/2024 · Designação, Agente: Weverton Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 870/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Camily Vitoria Lira Gomes, Cargo: Chefe do Setor de Gestão Pessoal, Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 869/2024 01/04/2024 · Designação, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 868/2024 01/04/2024 · Revoga , Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 859/2024 26/03/2024 · Exoneração, Agente: Rivaldo Benicio de Souza, Cargo: Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 826/2024 20/03/2024 · Nomeação, Agente: Rogerio de Caldas Grangeiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 852/2024 18/03/2024 · Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 851/2024 18/03/2024 · Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 850/2024 18/03/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO – CE.Acessar Portaria: 651/2024 18/03/2024 · Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 006/2024 18/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 849 A/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Alef Cawan Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Decreto: 05/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2024 14/03/2024 · DECLARA EXCEPCIONALMETE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 559/2024 12/03/2024 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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