Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 530 /2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Nucleo de Fiscalização, Licenciamento e Controle Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 540/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.

DECRETO: 029/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

LEI MUNICIPAL: 539/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2023 26/05/2023

ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 003/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 499/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Manoel Pinheiro Sampaio, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 502/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 501/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria de Fátima Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 500/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Aparecida Fernandes da Silva Rodrigues, Cargo: Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 503/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Ilza Lourenço da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 504/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Marlene Medeiros da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 505/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Vicente Fernandes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 507/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Valdenir Nato dos Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 506/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Valdeisa Pereira Feitosa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 508/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Maria Zilda Tavares Bandeira de Almeida, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 509/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 510/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Regina Célia Pereira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 511/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Sebastião Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 512/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Tânia Luiza Tavares de Araujo, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 497/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Francisco David de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 498/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Lucila Alves Pereira Diniz, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 495 A/2023 02/05/2023

Declaração de Vacância de Cargo Por Falecimento, Agente: Rozileide Rodrigues Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 513/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 514/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Programas Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 515/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Thereza Gonçalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 516/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Hyohanna Batista Mendes, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 516 A /2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 B /2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Assessor Especial Ii da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 C /2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Aquino Silva, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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