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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 551/2024 26/01/2024 · CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 798 A /2024 17/01/2024 · Comissão Organizadora do Concurso Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Lei Municipal: 550/2024 17/01/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519 QUE CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 797/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Elton Jhon Gomes Rolim, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 794/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Cicera Elis Regina Batista Martins, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 793 A/2024 06/01/2024 · Vacância, Agente: Maria Aguinelia Mendes Vitalino, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 791/2024 03/01/2024 · Vacância, Agente: Maria Socorro Bandeira Nunes, Cargo: Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 790 /2024 02/01/2024 · Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 790/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 787/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Cosma Fabia Lima Neves, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito HumanosAcessar Portaria: 782/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Tamires Monteiro Silva, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 781/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Tamires Monteiro Silva, Cargo: Supervisora Administrativa e de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 779/2023 29/12/2023 · Prorroga, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 778/2024 29/12/2023 · Prorroga, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 59/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2023 19/12/2023 · DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Lei Municipal: 549/2023 14/12/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AO PODER LEGISLATIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 548/2023 14/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 356/2014, QUE INSTITUI BOLSA AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 56/2023 13/12/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023.Acessar Portaria: 764/2023 11/12/2023 · Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 763/2023 11/12/2023 · Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 757/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e EsporteAcessar Portaria: 737/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Helania Caldas Vieira de Figueiredo, Cargo: Coordenadora de Programas da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 055/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2023 01/11/2023 · Instirui a Comissão de qualificação e seleção de organização social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 052/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 724/2023 30/10/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar

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