Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros

Portaria: 542/2023 23/06/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 033/2023 20/06/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 539/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 538/2023 15/06/2023

Exoneração, Agente: Erich Thompson Heinrich Hertz Monteiro Lins, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 537/2023 14/06/2023

Exoneração e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 535/2023 12/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Souza, Cargo: Gerente de Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 534/2023 12/06/2023

Exoneração, Agente: João Bosco Tavares, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 541/2023 07/06/2023

AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2023 06/06/2023

REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2023 06/06/2023

DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2023 06/06/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 533/2023 01/06/2023

Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 532/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 531 A /2023 01/06/2023

Vacância, Agente: Lucia Filomena dos Santos Machi, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 530 /2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Nucleo de Fiscalização, Licenciamento e Controle Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 540/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.

DECRETO: 029/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

LEI MUNICIPAL: 539/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2023 26/05/2023

ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 003/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 516 D /2023 02/05/2023

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 C /2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Aquino Silva, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 B /2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Assessor Especial Ii da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516 A /2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 516/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Hyohanna Batista Mendes, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 515/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Thereza Gonçalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 514/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campêlo, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Programas Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 513/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jamilla Cruz de Sousa, Cargo: Supervisora do Cadastro Único e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 512/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Tânia Luiza Tavares de Araujo, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 511/2023 02/05/2023

Vacância, Agente: Sebastião Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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