Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.
Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.
Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira).
Nomeação, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designação, Agente: Rauana dos Santos Faustino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.
Exoneração, Agente: Heberth Veras Evangelista, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE IARA MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.
Nomeação, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Marcação, Contratos e Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jeferson Santos Costa, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa, Cargo: Chefe das Unidades Básicas de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Núcleo de Licenciamento e Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
