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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 27/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 594/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Martins Barbosa, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Decreto: 037/2023 13/07/2023 · DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Decreto: 036/2023 13/07/2023 · Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro.Acessar Portaria: 003/2023 12/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 542/2023 05/07/2023 · ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.Acessar Portaria: 005/2023 05/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 574/2023 04/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 592/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 591/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 591/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Naesio Araujo da Silva, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 590/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 583/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 584/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 577/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 576/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Maria Vitória Araujo Santos, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico EconômicoAcessar Portaria: 575/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 572/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 571/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 570/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Aline Fonseca Martins, Cargo: Chefe do Setor de Gestão de Beneficiários Assistenciais e Transferencia de Rendas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 569/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 568/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 567/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 566/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 565/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 34/2023 30/06/2023 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município.Acessar Decreto: 035/2023 30/06/2023 · Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências.Acessar Portaria: 555/2023 27/06/2023 · Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 554/2023 27/06/2023 · Designação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 553/2023 27/06/2023 · Designação, Agente: Maria Janice Diniz Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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