AUTORIZA A DOAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMINA E RECONHECE OS CENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Avelino, Cargo: Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Exoneração, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE.
Chamamento Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.
Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.
Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira).
Nomeação, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designação, Agente: Rauana dos Santos Faustino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.
Exoneração, Agente: Heberth Veras Evangelista, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
