Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1276 registros

Portaria: 271 07/05/2025

Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Lei Nº. 594 de 2025 06/05/2025

ALTERA A LEI 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269 05/05/2025

Nomeação, Agente: Givanildo da Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 268 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Aglerdsa Tavares Monteiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 267 05/05/2025

Exoneração, Agente: Clarissa Araujo Teles Tavares, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 592 de 2025 30/04/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO - 014 29/04/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 258 23/04/2025

Exoneração, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO - 013 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 254 22/04/2025

Ceder, Agente: Jose Geraldo Pimenta da Costa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255 22/04/2025

Ceder, Agente: Jailson Cirilo Mateus, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253 22/04/2025

Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 90 22/04/2025

Ceder, Agente: Ana Aline Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257 22/04/2025

Interrupção de Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 252 21/04/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para a posse em Concurso Público Municipal, em razão de licença-maternidade.

Portaria: 18 15/04/2025

NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE TÉCINICA REPONSÁVEL PELO PROGRAMA PEQUENOS PASSOS

DECRETO - 011 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025; A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251 14/04/2025

Afastamento, Agente: Jordao Mendes Fernandes, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 591 de 2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 588 de 2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENGENHO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 589 de 2025 10/04/2025

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.

Lei Nº. 590 de 2025 10/04/2025

ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250 A 08/04/2025

Nomeação, Agente: Wellison Rodrigues Freitas, Cargo: chefe do Setor de Fiscalização, Arrecadação e Avaliações, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO - 09 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248 03/04/2025

Vacância, Agente: Maria das Gracas Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 244 01/04/2025

Exoneração, Agente: Demetrius Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 245 01/04/2025

Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra de Sousa, Cargo: recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 245 01/04/2025

Nomeação, Agente: José Barbosa de Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Lei Nº. 585 de 2025 31/03/2025

DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA.

Lei Nº. 586 de 2025 31/03/2025

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 308/2012, que estabelece a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (CMDM) e dá outras providências.

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