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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Vanderval Feitosa, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Valeria Pereira Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Vicente Inocencio Leite, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Emanoel Ayrlon Pereira das Neves, Cargo: Tesouraria e Controladoria Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Caio Lavoisier Almeida Goncalves dos Santos, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Lei Municipal: 583/2024 31/12/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2024 31/12/2024 · EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO – CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 31/12/2024 · Designação, Agente: Jaqueline Alexandre Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 26A/2024 19/12/2024 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de BARRO, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.Acessar Lei Municipal: 573/2024 12/09/2024 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 569/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 568/2024 05/07/2024 · "MODIFICA O ART.03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ORGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 567/2024 05/07/2024 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.Acessar Portaria: 030/2024 18/06/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 015/2024 18/06/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2024 11/06/2024 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 (SEXTA FEIRA) POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS.Acessar Portaria: 029/2024 04/06/2024 · Readaptação de Função, Agente: , Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 942/2024 03/06/2024 · Vacância, Agente: Lucia de Fatima Feitosa Pereira, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 941/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Geraldo Basilio Goncalves Junior, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 937/2024 31/05/2024 · Nomeação, Agente: Caio Lavoisier Almeida Goncalves dos Santos, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 936/2024 31/05/2024 · Exoneração, Agente: Jose Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 012/2024 29/05/2024 · "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI. ”.Acessar Decreto: 011/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Plano Anual de Aplicação dos Recursos: /2024 29/05/2024 · Plano Anual de Aplicação dos Recursos.Acessar Lei Municipal: 566/2024 28/05/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar

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