Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1276 registros

DECRETO - 038 27/07/2023

Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.

Portaria: 602 24/07/2023

Exoneração, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 006 21/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 27 17/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 596 17/07/2023

Vacância, Agente: Josefa Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 594 14/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Martins Barbosa, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO - 036 13/07/2023

Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro.

DECRETO - 037 13/07/2023

DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Portaria: 003 12/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005 05/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 542 de 2023 05/07/2023

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

Portaria: 574 04/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 591 03/07/2023

Nomeação, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 592 03/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 591 03/07/2023

Nomeação, Agente: Naesio Araujo da Silva, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 590 03/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 583 03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 572 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 571 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 566 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 565 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 577 01/07/2023

Exoneração, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 576 01/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Vitória Araujo Santos, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 575 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 570 01/07/2023

Exoneração, Agente: Aline Fonseca Martins, Cargo: Chefe do Setor de Gestão de Beneficiários Assistenciais e Transferencia de Rendas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 584 01/07/2023

Exoneração, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 569 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 568 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 567 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO - 035 30/06/2023

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências.

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