Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

LEI MUNICIPAL: 547/2023 26/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Portaria: 714/2023 24/10/2023

Exoneração, Agente: Antonio Marcio Rodrigues de Moura, Cargo: Técnico em Radiologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 51/2023 24/10/2023

CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO

Portaria: 713/2023 23/10/2023

Nomeação, Agente: Aloizio de Souza Braz, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

DECRETO: 50/2023 23/10/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025 SME/2023 20/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 709/2023 16/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Ozete Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 047/2023 11/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 708/2023 10/10/2023

Designação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 707/2023 09/10/2023

Revoga , Agente: Maria Eduarda Silva Figueiredo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 704 /2023 05/10/2023

Nomeação, Agente: Marcio Pereira do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 705/2023 05/10/2023

Nomeação, Agente: Erica Aline Pereira Silva, Cargo: Coordenação da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 703/2023 04/10/2023

Exoneração, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 703A/2023 04/10/2023

Exoneração, Agente: Raimunda Leite de Alencar Neta, Cargo: Coordenadora da Atençâo Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 702/2023 03/10/2023

Designação, Agente: Maria Eduarda Silva Figueiredo, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 697/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 700/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Luis Paulo Bezerra Rodrigues, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 698/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Ricardo Leite Pereira, Cargo: Encarreado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 699/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Kaiame Leite Araujo, Cargo: Chefe do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 545/2023 20/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 546/2023 20/09/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2023 20/09/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 690/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Zelly Tavares Monteiro, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 688/2023 15/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Thereza Goncalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 45/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 687/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 687 A/2023 13/09/2023

Designação, Agente: Maria Janice Diniz Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 686/2023 12/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 683/2023 11/09/2023

Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 682/2023 11/09/2023

Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Gerente de Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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