Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 699/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Kaiame Leite Araujo, Cargo: Chefe do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 545/2023 20/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 546/2023 20/09/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2023 20/09/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 690/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Zelly Tavares Monteiro, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 688/2023 15/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Thereza Goncalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 45/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 687/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 687 A/2023 13/09/2023

Designação, Agente: Maria Janice Diniz Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 686/2023 12/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 683/2023 11/09/2023

Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 682/2023 11/09/2023

Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Gerente de Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 684/2023 11/09/2023

Nomeação, Agente: Niélia Maria Pereira Ribeiro, Cargo: Supervisor de Políticas Públicas para a Mulher , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

DECRETO: 43/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 681D/2023 04/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Ozete Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 681A/2023 02/09/2023

Nomeação, Agente: Madaylson Basilio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 680/2023 02/09/2023

Nomeação, Agente: Pamela Melani Campelo, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 681B/2023 02/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Goncalves da Silva, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 677/2023 01/09/2023

Designação, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 679/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 681/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Flávia Cruz de Figueiredo, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Programas Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 678/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Cícera da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 679 B /2023 01/09/2023

Designação, Agente: Jeferson Santos Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 679 A/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 678/2024 01/09/2023

Nomeação, Agente: Cicero da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 678B /2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Jerfeson dos Santos Costa, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 678A/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Jorge Luiz Marcilio Rolim Santana, Cargo: Chefe do Núcleo de Comunicação Social, No Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 678C/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Felipe Neri Rolim Freitas, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 678D/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Regila de Oliveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Eventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 678E/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Jose de Sousa Araujo, Cargo: Chefe do Setor de Gestão Pessoal, Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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