DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instirui a Comissão de qualificação e seleção de organização social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Exoneração, Agente: Antonio Marcio Rodrigues de Moura, Cargo: Técnico em Radiologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO
Nomeação, Agente: Aloizio de Souza Braz, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Ozete Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social
Revoga , Agente: Maria Eduarda Silva Figueiredo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social
Nomeação, Agente: Marcio Pereira do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Erica Aline Pereira Silva, Cargo: Coordenação da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Raimunda Leite de Alencar Neta, Cargo: Coordenadora da Atençâo Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Maria Eduarda Silva Figueiredo, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social
Exoneração, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social
Nomeação, Agente: Luis Paulo Bezerra Rodrigues, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ricardo Leite Pereira, Cargo: Encarreado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Kaiame Leite Araujo, Cargo: Chefe do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Zelly Tavares Monteiro, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Thereza Goncalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
