Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 826/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Rogerio de Caldas Grangeiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 850/2024 18/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO – CE.

Portaria: 651/2024 18/03/2024

Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 852/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 851/2024 18/03/2024

Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 006/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 849 A/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Alef Cawan Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 03/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 14/03/2024

DECLARA EXCEPCIONALMETE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 558/2024 12/03/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 559/2024 12/03/2024

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 839/2024 01/03/2024

Revoga , Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 840/2024 01/03/2024

Designação, Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 841/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Cassia Nayana da Silva Vitorino, Cargo: Gestor Escolar Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 843/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Regila de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 830/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 831/2024 26/02/2024

Nomeação, Agente: Tamara Alexandre Temoteo, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 822/2024 23/02/2024

Nomeação, Agente: Luciene Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 08 /2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 557/2024 15/02/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 820/2024 06/02/2024

Vacância, Agente: Maria Deusa Dourado Duarte Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 001/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 818/2024 05/02/2024

Vacância, Agente: Maria Aldeniza Pereira Olimpio de Malta, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 819/2024 05/02/2024

Vacância, Agente: Maria de Fatima Julio Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 817 A /2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Louane Nascimento Silva, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 816 D/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Rachel Catarina Tavares Martins Coelho, Cargo: Supervisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 816 A/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Tathiana Fernandes da Rocha, Cargo: Enfermeira Responsável Técnico do Hospital Municipal Santo Antônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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