AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA ZONA URBANA DO MUNICÍÍO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 359/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Organizadora do Concurso Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519 QUE CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Elton Jhon Gomes Rolim, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Cicera Elis Regina Batista Martins, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maria Aguinelia Mendes Vitalino, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maria Socorro Bandeira Nunes, Cargo: Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Tamires Monteiro Silva, Cargo: Supervisora Administrativa e de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Tamires Monteiro Silva, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Cosma Fabia Lima Neves, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Prorroga, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Prorroga, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 356/2014, QUE INSTITUI BOLSA AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AO PODER LEGISLATIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023.

Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Nomeação, Agente: Helania Caldas Vieira de Figueiredo, Cargo: Coordenadora de Programas da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.