Plano Anual de Aplicação dos Recursos.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil CEI. .
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Humberto de Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Modesto Marcio, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Nomeação, Agente: José Evandro Tavares, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: José Edson Silva Pereira, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pereira Leite, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA", CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAIS ("TOINHA BENTO"), A RUA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA JOÃO TEOTÔNIO SOBRINHO, A RUA QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Supervisora de Vigilância Epidemiológica e Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga , Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico
Designação, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Camily Vitoria Lira Gomes, Cargo: Chefe do Setor de Gestão Pessoal, Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Weverton Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Rivaldo Benicio de Souza, Cargo: Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Rogerio de Caldas Grangeiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO CE.
Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Alef Cawan Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
