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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 254/2025 22/04/2025 · Ceder, Agente: Jose Geraldo Pimenta da Costa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 253/2025 22/04/2025 · Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 252/2025 21/04/2025 · Dispõe sobre prorrogação do prazo para a posse em Concurso Público Municipal, em razão de licença-maternidade.Acessar Portaria: 20/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, INSTITUÍDO PELOS ARTS. 3º E 4º DA PORTARIA N° 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2025 15/04/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE TÉCINICA REPONSÁVEL PELO PROGRAMA PEQUENOS PASSOSAcessar Decreto: 011/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025; A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2025 14/04/2025 · Afastamento, Agente: Jordao Mendes Fernandes, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Lei Municipal: 591/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 590/2025 10/04/2025 · ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 588/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENGENHO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250 A/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Wellison Rodrigues Freitas, Cargo: chefe do Setor de Fiscalização, Arrecadação e Avaliações, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 09/2025 04/04/2025 · DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2025 03/04/2025 · Vacância, Agente: Maria das Gracas Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 247/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Josefa Malheiro Tavares e Silva, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 245 /2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: José Barbosa de Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 245/2025 01/04/2025 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra de Sousa, Cargo: recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 244/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Demetrius Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Lei Municipal: 587/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 586/2025 31/03/2025 · Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 308/2012, que estabelece a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (CMDM) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 585/2025 31/03/2025 · DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA.Acessar Portaria: 237/2025 27/03/2025 · Exoneração, Agente: Danilo Lacerda Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Decreto: 07/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO À CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 008/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2025 14/03/2025 · REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.Acessar Decreto: 005A/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2025 11/03/2025 · Concessão, Agente: Eduardo Bruno Nascimento Coelho, Cargo: Agente Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 05/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Luciana Fernandes Mario Santos, Cargo: Núcleo de Patrimônio, Logística e Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 215/2025 07/03/2025 · Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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