Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 057/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 060/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 059/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Geilda Felix Tavares, Cargo: Subsecretária Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Janice Diniz Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 049/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Jose Eduardo Gomes dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Weverton Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 047/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alef Kawan Lima Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 055/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 052/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Oswaldo Barbosa de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 073/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 071/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luzilene Ferreira, Cargo: Enfermeira Responsável Técnico do Hospital Municipal Santo Antônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 072/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Neri Rolim Freitas, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 039/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 004/2025 31/12/2024

Designação, Agente: Jaqueline Alexandre Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 583/2024 31/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 31/12/2024

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO – CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2024 12/09/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 567/2024 05/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 568/2024 05/07/2024

"MODIFICA O ART.03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ORGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 569/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

Portaria: 030/2024 18/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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