Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Oswaldo Barbosa de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Luzilene Ferreira, Cargo: Enfermeira Responsável Técnico do Hospital Municipal Santo Antônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Felipe Neri Rolim Freitas, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Jaqueline Alexandre Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"MODIFICA O ART.03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ORGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 (SEXTA FEIRA) POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS.
Readaptação de Função, Agente: , Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Geraldo Basilio Goncalves Junior, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Vacância, Agente: Lucia de Fatima Feitosa Pereira, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Jose Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Caio Lavoisier Almeida Goncalves dos Santos, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Plano Anual de Aplicação dos Recursos.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil CEI. .
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências.