Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 055/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 052/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Oswaldo Barbosa de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 073/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 071/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luzilene Ferreira, Cargo: Enfermeira Responsável Técnico do Hospital Municipal Santo Antônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 072/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Neri Rolim Freitas, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 039/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 004/2025 31/12/2024

Designação, Agente: Jaqueline Alexandre Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 583/2024 31/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 31/12/2024

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO – CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2024 12/09/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 567/2024 05/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 568/2024 05/07/2024

"MODIFICA O ART.03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ORGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 569/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.

Portaria: 030/2024 18/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 015/2024 18/06/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 11/06/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 (SEXTA FEIRA) POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS.

Portaria: 029/2024 04/06/2024

Readaptação de Função, Agente: , Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 941/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Geraldo Basilio Goncalves Junior, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 942/2024 03/06/2024

Vacância, Agente: Lucia de Fatima Feitosa Pereira, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 936/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 937/2024 31/05/2024

Nomeação, Agente: Caio Lavoisier Almeida Goncalves dos Santos, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 29/05/2024

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI. ”.

LEI MUNICIPAL: 566/2024 28/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 17/05/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências.

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