Prefeitura de Barro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31

Lei Municipal: 607/2025 03/10/2025 · DENOMINA DE JOSÉ PAIXÃO NETO A ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 465F/2025 01/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO CEAcessar Portaria: 009/2025 29/09/2025 · Nomatizar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 026/2025 26/09/2025 · ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 447/2025 22/09/2025 · Nomeação, Agente: Juan Helder Martins Mendes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 444/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de finanças e dá outras providências.Acessar Portaria: 439/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a exoneração de agentes públicosAcessar Portaria: 010/2025 17/09/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 437/2025 10/09/2025 · Vacância, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 436/2025 10/09/2025 · Vacância, Agente: Cicera Pereira Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 025/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO CE, REGULAMENTA A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 605/2025 03/09/2025 · DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 604/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 429/2025 01/09/2025 · Designação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 428/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Diretora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 427/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Rita Nele Borges de Lira Mariano, Cargo: Diretora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 426/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 425/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social SocialAcessar Portaria: 423/2025 29/08/2025 · Remover , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 603/2025 26/08/2025 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412/2025 22/08/2025 · Exoneração, Agente: Maria Zely Teles Tavares, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 412/2025 21/08/2025 · Remover , Agente: Francisca Borges Lira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 411/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CEARÁ.Acessar Portaria: 008/2025 19/08/2025 · Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 409A/2025 15/08/2025 · Prorroga, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 408/2025 14/08/2025 · Vacância, Agente: Joana Pereira de Oliveira, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Lei Municipal: 602/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 601/2025 12/08/2025 · DENOMINA DE RUA JOSÉ SALVADOR DIAS, A RUA QUE INDICA.Acessar Decreto: 024/2025 06/08/2025 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 80 DE 27 MARÇO DE 2001, FIXANDO VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 400/2025 05/08/2025 · Vacância, Agente: Maria das Gracas Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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