PLEITEIA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍCPIO DE BARRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO/MAG E ALTERAÇÕES NA LEI 316/2013.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 301/2011, DE 15 DE JUNHO DE 2011, INSTITUINDO O PISO SALARIAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E INCISO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, COM A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 344/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS/COMAD EM BARRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTDUAL E NACIONAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO EM DINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1° E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ALTERA O ART. 5° E ACRESCENTA O § ÚNICO, DA LEI N° 356/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
ALETRA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 242/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N° 310/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE SE DISPÕE EXCLUSIVAMENTE A PRESTAR PLANTÕES MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SUA REMUNERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTÔNIO FERNANDES NOGUEIRA, CONHECIDO POR "ANTÔNIO NOGUEIRO", SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
