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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Portaria: 131 SMS/2022 12/07/2022 · Concessão, Agente: Otacilio Agostinho dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130 SMS/2022 11/07/2022 · Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 129 SMS/2022 08/07/2022 · Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 128 SMS/2022 08/07/2022 · Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 046/2022 08/07/2022 · Dispõe sobre luto oficial por três dias.Acessar Portaria: 127 SMS/2022 06/07/2022 · Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 126 SMS/2020 05/07/2022 · Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 037FG/2022 05/07/2022 · Concessão, Agente: Jader Fernandes de Melo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: ERRATA 037/2022 04/07/2022 · No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022,Acessar Portaria: 40FG/2022 04/07/2022 · Concessão, Agente: Hericles George Feitosa Albuquerque, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 125 SMS/2022 04/07/2022 · Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 044SETAS/2022 04/07/2022 · Concessão, Agente: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa, Cargo: Secretária do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 038FG/2022 04/07/2022 · Concessão, Agente: Julio Cezar Albuquerque de Araújo, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 47FG/2022 01/07/2022 · Concessão, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 163/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Geilda Felix Tavares, Cargo: Gerente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 124 SMS/2022 01/07/2022 · Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 179/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Jorge Luiz Macilio Rolim Santana, Cargo: Chefe do Núcleo de Comunicação Social, No Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 178/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Jose Edvan do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Politicas do Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e EsporteAcessar Portaria: 177/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 176/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 175/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Expedito Manoel de Santana, Cargo: Supervisor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 174/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Juliana Stanislau Tavares, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 173/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Cleison Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Decreto: 044/2022 28/06/2022 · "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ”.Acessar Decreto: 043/2022 23/06/2022 · Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2022 23/06/2022 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2022 20/06/2022 · "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública”.Acessar Decreto: 040/2022 15/06/2022 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2022 10/06/2022 · INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013.Acessar Decreto: 037/2022 10/06/2022 · Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.Acessar

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