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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1512 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:36:31
Lei Municipal: 017/1995 24/08/1995 · Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira.Acessar Lei Municipal: 016/1995 17/08/1995 · Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições.Acessar Lei Municipal: 015/1995 10/08/1995 · Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/1995 14/06/1995 · Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1995 25/05/1995 · Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/1995 18/05/1995 · Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1995 04/05/1995 · Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993.Acessar Lei Municipal: 010/1995 27/04/1995 · Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/1995 27/04/1995 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/1995 23/03/1995 · Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/1995 16/03/1995 · Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/1995 09/03/1995 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1995 09/03/1995 · Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/1995 09/03/1995 · Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1995 09/02/1995 · Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1995 09/02/1995 · Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1995 09/02/1995 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/1994 09/12/1994 · Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/1994 24/11/1994 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 018/1994 17/11/1994 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995.Acessar Lei Municipal: 017/1994 13/10/1994 · Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995.Acessar Lei Municipal: 016/1994 13/10/1994 · Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 015/1994 13/10/1994 · Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara.Acessar Lei Municipal: 014/1994 25/08/1994 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1994 18/08/1994 · Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro.Acessar Lei Municipal: 012/1994 09/06/1994 · Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1994 12/05/1994 · Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/1994 06/05/1994 · Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/1994 06/05/1994 · Cria cargos em Comissão e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/1994 07/04/1994 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências.Acessar

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