PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 301/2011, DE 15 DE JUNHO DE 2011, INSTITUINDO O PISO SALARIAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PNE é o retrato da sociedade brasileira plural, diversa e democrática.
MODIFICA E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E INCISO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, COM A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 344/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS/COMAD EM BARRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO EM DINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTDUAL E NACIONAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
O PNE é o retrato da sociedade brasileira plural, diversa e democrática.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1° E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ALTERA O ART. 5° E ACRESCENTA O § ÚNICO, DA LEI N° 356/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
ALETRA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 242/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N° 310/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTÔNIO FERNANDES NOGUEIRA, CONHECIDO POR "ANTÔNIO NOGUEIRO", SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE SE DISPÕE EXCLUSIVAMENTE A PRESTAR PLANTÕES MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SUA REMUNERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PADRE CÍCERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME-CE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.
PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO GRANVILLE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
