DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO/TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL E AUXILIARES/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, E SEUS APOIADORES INSTITUICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2013