AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E BEM COMO ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E OS CAUSÍDICOS PROCESSUAIS SUBSIDIÁRIOS A ESTA, SEMPRE ATENTENDO A HIERARQUIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAS EM QUE O MUNICÍPIO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JURÍDICO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DENOMINA DE "VEREADOR ADONIS MENDES" A FUTURA AVENIDA, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, AO LADO DO LOTEAMENTO AMÉLIA MENDES, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOSE MONTEIRO SOBRINHO" A ESTRADA VICINAL, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, DO SÍTIO RIACHO DO MEIO, EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MOURANILDO AUFRIZIO DE OLIVEIRA" A SEDE DO DETRAN EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO ELIAS DOS SANTOS" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO OURICURI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES" A ESTRADA VICINAL EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 437/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO-CE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL OU CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS EM CATEGORIAS DE BASE NO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEIA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "ALTO BELA VISTA" LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO SILVEIRA, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO AVENIDA E RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, FICA REVOGADA A LEI 453/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CASC/ FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO, RENOMEIA ÓRGÃOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II (SER INSTALADO NA NOZA URBANA DE BARRO - CE - BAIRRO GANGORRA), DÁ NOME AS RUAS NO REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTRUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO OS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.
ALTERA O INCISO III, DO ART. 5° DA LEI N°484/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCICO FINANCEIRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
