DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2016/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. PAULO PEDRO SARAIVA GONÇALVES A ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTÔNIO HORÁCIO DE JESUS" A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR DOAÇÃO DA ESCRITURA DE IMÓVEL, PROMOVER A DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR ESCRITURA DE IMÓVEL, PROMOVER DEVOLUÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MEDIANTE TRANFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENSINO, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE CRECHE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E DE ENFERMEIRO COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 252 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, CRIANDO O BAIRRO PEDRO SILVEIRA, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO BAIXIO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, A TORNAR EVENTO CULTURAL "A CALVAGADA DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE CUNCAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍCPIO DE BARRO. ESTADO DO CEARÁ, A FRIMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA "MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍCPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DO ESTADO DE CEARÁ, A REALIZAR A "SEXTA DA CANTORIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA O CUSTEIO DE DEPSESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM, E ALIMENTAÇÃO QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 323/2013. QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEIA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍCPIO DE BARRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO/MAG E ALTERAÇÕES NA LEI 316/2013.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
