DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL."

Institui Gratificação de Desempenho (GD-PMAQ) destinada aosprofissionais que compões as equipes das unidades de saúde do Barro - CE, para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A LEI N° 374/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015; INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR ESCRITURA DE IMÓVEL, PROOVER A DEVOLUÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE IARA MUNICÍCPIO DE ABRRO, ESTADO DO CEARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2016/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. PAULO PEDRO SARAIVA GONÇALVES A ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANTÔNIO HORÁCIO DE JESUS" A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR DOAÇÃO DA ESCRITURA DE IMÓVEL, PROMOVER A DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR ESCRITURA DE IMÓVEL, PROMOVER DEVOLUÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MEDIANTE TRANFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENSINO, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE CRECHE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E DE ENFERMEIRO COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 252 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, CRIANDO O BAIRRO PEDRO SILVEIRA, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO BAIXIO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, A TORNAR EVENTO CULTURAL "A CALVAGADA DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE CUNCAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍCPIO DE BARRO. ESTADO DO CEARÁ, A FRIMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA "MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍCPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DO ESTADO DE CEARÁ, A REALIZAR A "SEXTA DA CANTORIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.